CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.004429/1998-98

                        Assunto: 
                        CONSULTA FEITA PELO IBAMA SOBRE A NECESSIDADE DE REVISÃO OU REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 03/1988.                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - Of_IBAMA.pdf

Tramitações

Reunião
40ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/04/2008 a 08/04/2008 Parecer ANAMMA - Upload: 01/04/2008 - Download Ofício IBAMA solicitando a revisão da Resolução 3/1988, que dispõe sobre mutirões ambientais. - Upload: 01/04/2008 - Download Resolução 03/1988 - Upload: 25/03/2008 - Download Acórdão STF ADIn - Resolução 003/1988 - Upload: 28/03/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Reunião

40ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/04/2008 a 08/04/2008

Parecer ANAMMA - Upload: 01/04/2008 - Download

Ofício IBAMA solicitando a revisão da Resolução 3/1988, que dispõe sobre mutirões ambientais. - Upload: 01/04/2008 - Download

Resolução 03/1988 - Upload: 25/03/2008 - Download

Acórdão STF ADIn - Resolução 003/1988 - Upload: 28/03/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.004429/1998-98

Tramitações

40ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/04/2008 a 08/04/2008

40ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/04/2008 a 08/04/2008