CONAMA

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pela SQA/MMA durante a 43a Reunião Extraordinária - Upload: 21/03/2005 - Download

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pelo Instituto Vidágua durante a 43a Reunião Extraordinária - Upload: 21/03/2005 - Download

Justificativas das emendas à revisão da Resolução CONAMA 283 apresentadas pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 28/03/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: O Presidente da CTSSAGR, Bertoldo Silva Costa relatou a matéria e a proposta de Resolução, aprovada com emendas, a seguir será encaminhada à CONJUR/MMA para análise.

Justificativas das emendas à Resolução sobre a Regulamentação de Uso de Sabões em Pó contendo Fósforo apresentadas pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde - Upload: 28/03/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 359, de 29 de abril de 2005, publicada no DOU 03 de maio de 2005.

Proposta com relação aos objetivos, estrutura, escopo e natureza da AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Upload: 25/04/2005 - Download

AGENDA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 2005/7 - Versão Preliminar - Fevereiro/2005 - Upload: 25/04/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Deliberações da I Conferência Nacional do Meio Ambiente-CNMA, realizada de 28 a 30 de novembro de 2003. - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.003674/2005-12, Assunto: GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR RESOLUÇÃO QUE ORIENTE OS ÓRGÃOS DO SISNAMA NO ESTABELECIMENTO DA GESTÃO COMPARTILHADA DE UCS COM OSCIPS, criado após a publicação da Moção CONAMA 065/2005 - Upload: 15/02/2008 - Download

Moção CONAMA Nº 065/2005 - Criação de Grupo de Trabalho na Câmara Técnica pertinente para propor resolução que oriente os órgãos competentes do Sistema Nacional de Meio Ambiente-SISNAMA ao estabelecimento de gestão compartilhada de Unidades de Conservação com Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP e complemente a regulamentação da Lei Nº 9.985 e complemente o Decreto Nº 4.340, de 20 de agosto de 2002. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação BS/MMA: 11/07/2005 - Upload: 15/02/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Moção aprovada

Moção CONAMA Nº 071/2005 - Encaminhar a(os) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República; Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro; Geraldo Alckmin, Governador do Estado de São Paulo; Aécio Neves, Governador do Estado de Minas Gerais; ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos-CNRH, e ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-CEIVAP, moção recomendando a recuperação ambiental da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 11/07/2005 - Upload: 23/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Moção aprovada.

Moção CONAMA Nº 070/2005 - Recomendar ao IBAMA e ao CNPT que agilizem os estudos e processos necessários à criação de Reserva Extrativista para que se efetive a regularização fundiária do Parque Nacional do Jaú e atenda em definitivo as populações nele residentes, impossibilitadas de expandir suas atividades econômicas desde a criação do referido Parque. - Data da legislação: 21/06/2005 - Publicação Boletim de Serviço/MMA, de 11/07/2005 - Upload: 23/12/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Moção aprovada

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Foi apresentado pedido de vista ao Processo pelo representante da Confederação Nacional da Agricultura.

- Sem documento anexado

Resultado: RESULTADO DA 77ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Foi apresentado pedido de vista ao Processo pelo representante do Ministério da Integração Nacional.