Nº 02000.001640/2000-71
- DISPÕE SOBRE BALNEABILIDADE
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Nº 02000.004177/1998-05
- DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA POLUIÇÃO EM POSTOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E DE OUTROS COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS
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OBSERVAÇÃO: RETIRADA DE PAUTA NA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, POR SOLICITAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL
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Nº 02000.004231/2000-26
- DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E MEDIDAS PARA A PROTEÇÃO DA SERRA DA CANTAREIRA
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Nº 02000.004232/2000-71
- DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR E DISCIPLINAR A ATIVIDADE DE CARCINICULTURA
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Nº 02000.004233/2000-15
- DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
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Nº 02000.004234/2000-60
- DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE AS ATIVIDADES PREVISTAS NA PORTARIA Nº 367/99, DO MMA
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Nº 02000.006114/2000-05
- DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEGUNDA PONTE DO ESTUÁRIO DO RIO POTENGI, NO MUNICÍPIO DE NATAL - RN
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Nº 02000.006116/2000-96
- DISPÕE SOBRE SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DO IPI DE MATERIAL RECICLADO
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Nº 02000.006117/2000-31
- Dispõe sobre solicitação de informação a respeito de plano de gestão da bacia da lagoa mirim
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