CONAMA

Versão do Regimento Interno a ser discutido na 65ª Reunião Ordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão do Regimento Interno a ser discutido na 65ª Reunião Ordinária: Versão aprovada na 57a Reunião Ordinária do CONAMA, em 30/03/2000, não publicada. Com modificações decorrentes do Decreto nº 3.942, de 27 de setembro de 2001, com sugestões da Diretoria Executiva do CONAMA e da CONJUR/MMA em fevereiro/2002. - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO DA 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Matéria prejudicada - será discutida em próxima Reunião Extraordinária

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Resultado: RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: MATÉRIA APROVADA NA 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20.03.2002

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Resultado: RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: PEDIDO DE VISTA PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI

Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 65ª Reunião Ordinária em 21.03.2002, correção de data do § 5º no artigo 11. - Upload: 03/12/2002 - Download

Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 65ª Reunião Ordinária em 21.03.2002, correção de data do § 5º no artigo 11. - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 - Upload: 03/12/2002 - Download

Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária: Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 - Upload: 03/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 65ª REUNIAO ORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas. Resolução CONAMA Nº 292/2002 - Disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no CNEA - Data da legislação: 21/03/2002 - Publicação DOU nº 087, de 08/05/2002, págs. 330-331

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Resultado: RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS DOS CONSELHEIROS