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56ª Reunião Extraordinária - Data: 10/06/2014

Local: Brasília/DF

Documentos

Pauta - Upload em: 03/06/2014
Convocação - Upload em: 02/06/2014
Resultado - Upload em: 16/06/2014
Transcrição - Upload em: 05/08/2014
Sumário Executivo - Upload em: 12/08/2014

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002302/2012-90 - Proposta de Resolução sobre licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia eólica em superfície terrestre

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 2 parte 2 - Upload: 20/02/2015 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 3 parte 2 - Upload: 20/02/2015 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 3 parte 1 - Upload: 20/02/2015 - Download

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - versão limpa (em discussão). Procedência: 114ª RO. Data: 28/05/14. - Upload: 03/06/2014 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 1 parte 1 - Upload: 20/02/2015 - Download

Proposta de Resolução sobre Energia Eólica - versão com Emendas. Procedência: 114ª RO. Data: 28/05/14. - Upload: 04/06/2014 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 1 parte 2 - Upload: 20/02/2015 - Download

Íntegra do processo físico - 02000.002302/2012-90 - Vol 2 parte 1 - Upload: 20/02/2015 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas

Nº 02000.000112/2011-57 - Proposta de Resolução do CONAMA que dispõe sobre registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências, no que se refere à definição dada ao termo

Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 03/06/2014 - Download

Revisão da Resolução CONAMA n.º 314/2002 - remediadores - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 10/06/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas

Nº 02000.000670/2012-01 - Grupo de Trabalho para Avaliação e Monitoramento das Unidades de Conservação.

Recomendação aos órgãos gestores do SNUC sobre Avaliações de Efetividade em UCs. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 03/06/2014 - Download

Recomendação aos órgãos gestores do SNUC sobre Avaliações de Efetividade em UCs - Versão com Emendas. Procedência: 8ª CTAJ. Data: 12 e 13/05/14. - Upload: 05/06/2014 - Download

Resultado: Aprovada

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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