CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.003533/2006-72

                        Assunto: 
                        REGULAMENTAÇÃO DO INCISO III, DO PARÁGRAFO 1º DO ART. 19, DA LEI 4771/65 (CÓDIGO FLORESTAL), COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 11284/06.                    

                        Origem: 
                        CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropResolEmendRegArt19Lei4771SUJA_CTAJeCTFAA1309.html

Tramitações

Reunião
49ª Reunião Extraordinária Data: 14/09/2006 a 15/09/2006 Versão a ser analisada na 49 RE CONAMA. Regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4.771/65 (Código Florestal), com a redação dada pela Lei 11.284/06 - Upload: 12/09/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 49ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: RESOLUÇÃO APROVADA - Resolução CONAMA nº 378 de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU 20, de outubro de 2006.
6ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 29ª CT Assuntos Jurídicos Data: 13/09/2006 Proposta de Resolução com emendas da Reunião Conjunta CTAJ/CTFAA - Upload: 20/09/2006 - Download Regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4.771/65 (Código Florestal), com a redação dada pela Lei 11.284/06 - Upload: 06/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
29ª CT Assuntos Jurídicos + 6ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris Data: 13/09/2006 Proposta de Resolução com emendas da Reunião Conjunta CTAJ/CTFAA - Upload: 20/09/2006 - Download Regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4.771/65 (Código Florestal), com a redação dada pela Lei 11.284/06 - Upload: 06/09/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 28ª CT Assuntos Jurídicos Data: 05/09/2006 Minuta inicial da Proposta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) - Upload: 29/08/2006 - Download Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas - Upload: 29/08/2006 - Download Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download Texto compilado da Lei 4771/65 (Código Florestal) com o art. 19 em destaque. - Upload: 25/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
28ª CT Assuntos Jurídicos + 5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris Data: 05/09/2006 Minuta inicial da Proposta de Resolução que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) - Upload: 29/08/2006 - Download Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas - Upload: 29/08/2006 - Download Texto compilado da Lei 4771/65 (Código Florestal) com o art. 19 em destaque. - Upload: 25/08/2006 - Download Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
48ª Reunião Extraordinária Data: 31/08/2006 a 01/09/2006 Minuta final da proposta de Resolução CONAMA que dispõe sobre a regulamentação do inciso III, do parágrafo 1º do art. 19, da Lei 4771/65 (Código Florestal) incorporando sugestões recebidas - Upload: 29/08/2006 - Download Lei 11284/06 - Lei de Gestão de Florestas Públicas - Upload: 29/08/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.003533/2006-72

Tramitações

49ª Reunião Extraordinária Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

6ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 29ª CT Assuntos Jurídicos Data: 13/09/2006

29ª CT Assuntos Jurídicos + 6ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris Data: 13/09/2006

5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 28ª CT Assuntos Jurídicos Data: 05/09/2006

28ª CT Assuntos Jurídicos + 5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris Data: 05/09/2006

48ª Reunião Extraordinária Data: 31/08/2006 a 01/09/2006

49ª Reunião Extraordinária
Data: 14/09/2006 a 15/09/2006

6ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 29ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 13/09/2006

29ª CT Assuntos Jurídicos + 6ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris
Data: 13/09/2006

5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris + 28ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 05/09/2006

28ª CT Assuntos Jurídicos + 5ª CT Florestas Atividades e Agrossilvopastoris
Data: 05/09/2006

48ª Reunião Extraordinária
Data: 31/08/2006 a 01/09/2006