CONAMA

Resultado: RESULTADO: Aprovado o arquivamento da matéria por 6 votos a favor e duas abstenções.

Ofício DIQUA/IBAMA - Upload: 02/02/2016 - Download

Nota Técnica n. 05/2013/GQA/DQAM/SMCQ - Upload: 02/02/2016 - Download

Proposta de Resolução - Upload: 02/02/2016 - Download

Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica deliberou pela realização de uma apresentação pelo PROCONVE, especificamente sobre o PROMOT, com o intuito de deliberar pelo prosseguimento ou arquivamento do Processo.

Nota referente ao arquivamento do processo - Upload: 21/01/2014 - Download

Resultado: RESULTADO: Após apresentação de candidaturas para composição do Grupo de Trabalho sobre Revisão da Resolução nº 432/2011, ficou assim formada a coordenação do GT: Coordenador: Márcio Freitas (IBAMA); Vice-Coordenador: Aldo Carvalho (Gov. Bahia); Relatoria: Marcelo Manara (PROAM).

Resultado: RESULTADO: O PROAM retirou a proposta, em caráter de urgência, de revisão da Resolução nº 432/2011, em razão da Câmara Técnica ter decidido, mediante consenso, pela criação de um Grupo de Trabalho para discutir a viabilidade da alteração do fator de deterioração dos equipamentos de controle de emissões de gases poluentes por ciclomotores, motociclos e veículos similares novos, previstos na Resolução nº 432/2011, com vistas à fase M5 do PROMOT.

Proposta de Resolução - Upload: 04/04/2013 - Download

Nota Técnica n. 05/2013/GQA/DQAM/SMCQ - Upload: 11/04/2013 - Download

Ofício DIQUA/IBAMA - Upload: 08/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria admitida.