CONAMA

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Resultado 34ª Extraordinária - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 34ª EXTRAORDINÁRIA: APROVADA COM RESSALVAS

Proposta de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalista-CNEA, aprovada na 34ª Reunião Extraordinária, em 26/02/02 - Upload: 20/11/2002 - Download

Versão a ser discutida na 34ª Reunião Extraordinária: Prop. de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2002 e na CT de Assuntos Jurídicos em 21/02/2002, com propostas da Comissão Permanente do CNEA em 31/01/2002 - Upload: 20/11/2002 - Download

Versão a ser discutida na 34ª Reunião Extraordinária: Prop. de Resolução que disciplina o cadastramento e recadastramento das Entidades Ambientalistas-CNEA, aprovada na 64ª Reunião Ordinária do CONAMA em 12/12/2002 e na CT de Assuntos Jurídicos em 21/02/2002, com propostas da Comissão Permanente do CNEA em 31/01/2002 - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Resolução aprovada com ressalvas.

Proposta de Resolução que dispõe sobre limites e conceitos de APPs GERAL, aprovada na CT do Código Florestal em Conjunto com o Grupo Negociador em 18 e 19/02/2002 e pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos. - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Retirada de pauta e encaminhada a uma reunião conjunta das CTs do Código Florestal e Assuntos Jurídicos e posterior retorno da matéria a próxima reunião Plenária.

Versão em pauta na 34a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 - Upload: 20/11/2002 - Download

Versão em pauta na 34a RE: Prop. de Resolução que dispõe sobre os parâmetros da Área de Preservação Permanente de reservatórios e o regime de uso do seu entorno. Procedência: reunião conjunta 32a CT do Código Floretal e 71a CT de Assuntos Jurídicos, em 4-5/03/2002 - Upload: 20/11/2002 - Download

Resultado: Retirada de pauta e encaminhada a uma reunião conjunta das CT do Código Florestal e Assuntos Jurídicos e posterior retorno da matéria a próxima Reunião Plenária.