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Processo: 02000.001108/2005-68

Assunto: LAMENTA A DESCONSIDERAÇÃO DO PAPEL DO CONAMA NA REGULAMENTAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - LEI DE BIOSSEGURANÇA.

Origem: ADRIANA RAMOS - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL - ISA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
46ª Reunião Extraordinária
Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

Parecer do MCT referente ao pedido de vista realizado na 78ª Reunião Ordinária - Upload: 05/10/2005 - Download

Parecer da CNI referente ao pedido de vista realizado na 78ª Reunião Ordinária - Upload: 21/09/2005 - Download

Proposta de Moção - Lamenta a desconsideração do papel do CONAMA na regulamentação do licenciamento ambiental - Lei de Biossegurança - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: RESULTADO DA 80ª RO: Proposta de Moção retirada pelo proponente.

80ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2005 a 30/11/2005

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

79ª Reunião Ordinária
Data: 08/11/2005 a 09/11/2005

Resultado: tramitação migrada sem resultado

78ª Reunião Ordinária
Data: 27/07/2005 a 28/07/2005

Resultado: RESULTADO DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Pedido de vista pelos Ministérios de Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, e Confederação Nacional da Indústria  CNI.

44ª Reunião Extraordinária
Data: 18/05/2005 a 19/05/2005

Proposta de Moção - Lamenta a desconsideração do papel do CONAMA na regulamentação do licenciamento ambiental - Lei de Biossegurança. - Upload: 13/10/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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