CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001478/2006-86

                        Assunto: 
                        RECOMENDAÇÃO PARA INSERÇÃO DA DIMENSÃO AMBIENTAL NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS NA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA                    

                        Origem: 
                        SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-SDS/MMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropRecomInserDiensAmb1.html

Tramitações

Reunião
102ª Reunião Ordinária Data: 25/05/2011 a 26/05/2011 VERSÃO LIMPA da proposta de Recomendação para Inserção da Dimensão Ambiental da Administração Pública. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 10/05/2011 - Download Resultado: RESULTADO: Aprovada com emendas.
62ª CT Assuntos Jurídicos Data: 05/05/2011 a 06/05/2011 VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução para Inserção da Dimensão Ambiental da Administração Pública.Procedência: 24ª CTEA - Upload: 28/04/2011 - Download VERSÃO COM EMENDAS da proposta de Recomendação para Inserção da Dimensão Ambiental da Administração Pública. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 11/05/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Recomendação para Inserção da Dimensão Ambiental da Administração Pública. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 11/05/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A proposta foi modificada para Recomendação, sendo esta aprovada com emendas. A CTAJ recomenda, adicionalmente, que a Plenária avalie a pertinência de encaminhar à Câmara Técnica competente a atribuição de desenvolver minuta de ato que disponha sobre critérios e padrões técnicos de sustentabilidade para a Administração Pública. Recomenda-se também, que a Plenária avalie a pertinência de incluir a minuta de recomendação ora aprovada na 62ª CTAJ no âmbito da Agenda Nacional do Meio Ambiente, prevista no art 2, inciso XV, do Regimento Interno.
24ª CT Educação Ambiental Data: 19/04/2011 VERSÃO SUJA da proposta de Resolução para Inserção da Dimensão Ambiental da Administração Pública - Upload: 17/05/2011 - Download VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução para Inserção da Dimensão Ambiental da Administração Pública - Upload: 28/04/2011 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - que trata da recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais na Administração Pública. Procedência 61º CTAJ - Upload: 06/04/2011 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
61ª CT Assuntos Jurídicos - A REUNIÃO ENCERROU-SE NO 1º DIA. Data: 14/03/2011 a 15/03/2011 Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - que trata da recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais na Administração Pública. Procedência 61º CTAJ - Upload: 18/03/2011 - Download Resultado: RESULTADO: A Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos deliberou pela devolução da matéria à Câmara de Origem. Esta deverá adequar a Resolução às diretrizes da A3P sem vinculá-la diretamente a referida Agenda.
1º GT que trata de Recomendação de Inserção da Dimensão Ambiental na Administração Pública - 09h00-14h00 Data: 09/12/2010 Justificativa apresentada pelo MMA para implantação da A3P como Resolução CONAMA_09 de dezembro - Upload: 30/11/2010 - Download Minuta apresentada pelo MMA que trata de Inserção da Dimensão Ambiental na Administração Pública - G_09 de dezembro - Upload: 29/11/2010 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
23ª CT Educação Ambiental - 14h00-18h00 Data: 09/12/2010 Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - que trata da recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais na Administração Pública. Procedência 23º CTEA - Upload: 21/12/2010 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - que trata da recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais na Administração Pública. Procedência 23º CTEA - Upload: 21/12/2010 - Download Resultado: RESULTADO: Por decisão do Presidente da Câmara Técnica de Educação este item foi incluído na pauta da referida Câmara no momento da reunião sem nenhuma manifestação contrária. A matéria em questão foi discutida no Grupo de Trabalho pela manhã.
22ª CT Educação Ambiental Data: 29/09/2010 Versão Apresentada pelo Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental/DCRS/MMA - Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais na administração pública. - Upload: 17/11/2010 - Download Resultado: RESULTADO: Foi deliberado pela criação de um GT, sob a coordenação da Sra. Kátia Perobelli, representante da ANAMMA Norte, e relatoria do Sr. José Marcius, do DCRS, que compareceu à reunião, representando o Sr. Geraldo Abreu, diretor de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental da SAIC/MMA. Pretende-se construir nova minuta, tendo por base a versão já apresentada pelo Sr. José Marcius, transformando a Recomendação em Resolução. As discussões serão feitas por meio eletrônico e a abertura e consolidação das propostas apresentadas serão feitas na primeira parte da próxima reunião da CT, caracterizando com uma reunião de fechamento do GT. Em seguida a CT se reúne para deliberar a respeito.
19ª CT Educação Ambiental Data: 18/02/2009 Proposta de Resolução - VERSÃO SUJA - que Recomenda a inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública. - Upload: 04/01/2010 - Download Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - que Recomenda a inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais da administração pública. - Upload: 04/01/2010 - Download Resultado: RESULTADO: A Proposta de Recomendação, discutida e aprovada com emendas, será encaminhada à CTAJ e, se aprovada, irá para decisão do Plenário do CONAMA.
18ª CT Educação Ambiental Data: 09/10/2008 Proposta de Recomendação do Ministério do Esporte. - Upload: 09/09/2008 - Download Proposta de Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais da Administração Pública - Upload: 09/09/2008 - Download Proposta de Recomendação (Justificativa) do Ministério do Esporte. - Upload: 09/09/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
17ª CT Educação Ambiental Data: 19/08/2008 Proposta de Recomendação (Justificativa) do Ministério do Esporte. - Upload: 20/08/2008 - Download Proposta de Recomendação do Ministério do Esporte. - Upload: 20/08/2008 - Download Proposta de Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais da Administração Pública. - Upload: 01/08/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
16ª CT Educação Ambiental Data: 15/07/2008 Proposta de Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais da Administração Pública. - Upload: 27/06/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
15ª CT Educação Ambiental Data: 08/04/2008 a 09/04/2008 Proposta de Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais da Administração Pública. - Upload: 28/03/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
13ª CT Educação Ambiental Data: 14/08/2007 Resultado: tramitação migrada sem resultado
11ª CT Educação Ambiental Data: 09/08/2006 Proposta de Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais da Administração Pública. - Upload: 05/07/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
10ª CT Educação Ambiental Data: 05/04/2006 Proposta de Recomendação para inserção da dimensão ambiental nas atividades administrativas e operacionais da Administração Pública - Upload: 16/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.001478/2006-86

Tramitações

102ª Reunião Ordinária Data: 25/05/2011 a 26/05/2011

62ª CT Assuntos Jurídicos Data: 05/05/2011 a 06/05/2011

24ª CT Educação Ambiental Data: 19/04/2011

61ª CT Assuntos Jurídicos - A REUNIÃO ENCERROU-SE NO 1º DIA. Data: 14/03/2011 a 15/03/2011

1º GT que trata de Recomendação de Inserção da Dimensão Ambiental na Administração Pública - 09h00-14h00 Data: 09/12/2010

23ª CT Educação Ambiental - 14h00-18h00 Data: 09/12/2010

22ª CT Educação Ambiental Data: 29/09/2010

19ª CT Educação Ambiental Data: 18/02/2009

18ª CT Educação Ambiental Data: 09/10/2008

17ª CT Educação Ambiental Data: 19/08/2008

16ª CT Educação Ambiental Data: 15/07/2008

15ª CT Educação Ambiental Data: 08/04/2008 a 09/04/2008

13ª CT Educação Ambiental Data: 14/08/2007

11ª CT Educação Ambiental Data: 09/08/2006

10ª CT Educação Ambiental Data: 05/04/2006

102ª Reunião Ordinária
Data: 25/05/2011 a 26/05/2011

62ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 05/05/2011 a 06/05/2011

24ª CT Educação Ambiental
Data: 19/04/2011

61ª CT Assuntos Jurídicos - A REUNIÃO ENCERROU-SE NO 1º DIA.
Data: 14/03/2011 a 15/03/2011

1º GT que trata de Recomendação de Inserção da Dimensão Ambiental na Administração Pública - 09h00-14h00
Data: 09/12/2010

23ª CT Educação Ambiental - 14h00-18h00
Data: 09/12/2010

22ª CT Educação Ambiental
Data: 29/09/2010

19ª CT Educação Ambiental
Data: 18/02/2009

18ª CT Educação Ambiental
Data: 09/10/2008

17ª CT Educação Ambiental
Data: 19/08/2008

16ª CT Educação Ambiental
Data: 15/07/2008

15ª CT Educação Ambiental
Data: 08/04/2008 a 09/04/2008

13ª CT Educação Ambiental
Data: 14/08/2007

11ª CT Educação Ambiental
Data: 09/08/2006

10ª CT Educação Ambiental
Data: 05/04/2006