CONAMA

Parecer de pedido de vista do GERC referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários. - Upload: 21/10/2008 - Download

Parecer de pedido de vista da Bicuda Ecológica referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários. - Upload: 21/10/2008 - Download

Versão em pauta na 52ª RE: Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários. Procedência: 91ª reunião Ordinária. Data: 10 e 11 de setembro/2008. - Upload: 07/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 52ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Resolução aprovada com emendas na 52ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Resolução CONAMA Nº 404/2008 - Estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos - Data da legislação: 11/11/2008 - Publicação DOU nº 220, de 12/11/2008, pág. 93. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.

Versão em pauta na 91a RO: Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários. Procedência: 43ª reunião da CTAJ. Data: 02 e 03/07/2008. - Upload: 25/08/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DA 91ª RO: Os conselheiros das entidades BICUDA ECOLÓGICA e GERC pediram vista à matéria. O GERC justificou seu pedido indicando que levará o texto à consulta de dois especialistas de Salvador/BA que poderão contribuir para o aprimoramento da proposta. A AMDA especificou que um dos problemas identificados na minuta é que ao permitir que não se exija EIA-RIMA para estes empreendimentos, não haverá obrigatoriedade de estudo de alternativa locacional, nem possibilidade de se solicitar a realização de audiências públicas. Houve acordo e deliberação do Plenário no sentido de limitar a 30 dias o tempo máximo para encaminhamento do parecer de pedido de vista.

Versão LIMPA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários, aprovada 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008. - Upload: 08/07/2008 - Download

Versão SUJA da Proposta de Resolução sobre Licenciamento Simplificado de Aterros Sanitários, aprovada 43ª reunião da CTAJ, nos dias 02 e 03/07/2008. - Upload: 08/07/2008 - Download

Parecer de Pedido de Vistas da Anamma à proposta de Aterros Sanitários - Upload: 26/06/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. - Upload: 25/06/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação do DAU/SRHU/MMA - Upload: 11/06/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. - Upload: 27/05/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão com Emendas da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. - Upload: 19/05/2008 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 4º GT Aterro - 30.07.2007 - VERSÃO LIMPA - Upload: 16/04/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte de resíduos sólidos urbanos, procedência da 25ª Reunião da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, 15 e 16/05/2008. - Upload: 19/05/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 4º GT Aterro - 30.07.2007 - VERSÃO SUJA - Upload: 30/08/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 4º GT Aterro - 30.07.2007 - VERSÃO LIMPA - Upload: 30/08/2007 - Download

Parecer nº 006/2008 - DLAA/SMCQ/MMA sobre a proposta de revisão da Resolução 308/02 - Upload: 21/02/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: INFORME SOBRE ANDAMENTO DO GT.:

Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 2º GT Aterro - 09 e 10.11.2006 - VERSÃO LIMPA - Upload: 27/02/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 3º GT Aterro - 13.03.2007 - VERSÃO LIMPA - Upload: 29/03/2007 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 3º GT Aterro - 13.03.2007 - VERSÃO SUJA - Upload: 29/03/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Deliberar sobre a prorrogação do prazo de funcionamento do GT

Contribuição do Sr. Pedro Milani à minuta de Resolução para o Licenciamento Simplificado de Aterro Sanitário. - Upload: 31/10/2006 - Download

NOTA INFORMATIVA n º 01/SQA/PQA/PROGESTÃO de 5 de janeiro de 2006 - Referente : Seminário de licenciamento ambiental de destinação final de resíduos sólidos realizado no período de 29/11 a 02/12/2005 - SQA/MMA - Upload: 22/11/2006 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE ATERROS SANITÁRIOS. - Upload: 25/10/2006 - Download

Contribuição da FEAM - Upload: 07/11/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 2º GT Aterro - 09 e 10.11.2006 - VERSÃO SUJA - Upload: 14/11/2006 - Download

Proposta de Resolução sobre licenciamento simplificado de aterros sanitários - Procedência: 2º GT Aterro - 09 e 10.11.2006 - VERSÃO LIMPA - Upload: 14/11/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Proposta de Moção para visar a criação de um Grupo de Trabalho - GT para estudar e discutir licenciamento de aterros sanitários simplificados - Upload: 09/08/2006 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE ATERROS SANITÁRIOS - VERSÃO LIMPA - Upload: 21/08/2006 - Download

Recomendações Técnicas para o Licenciamento Ambiental de Aterros Sanitários - Upload: 08/08/2006 - Download

Proposta de Revisão da Resolução CONAMA Nº 308/2002 - SQA/OEMAS - Upload: 08/08/2006 - Download

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO SIMPLIFICADO DE ATERROS SANITÁRIOS - VERSÃO SUJA - Upload: 21/08/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

MOÇÃO DO SEMINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Upload: 22/03/2006 - Download

Consta anexado neste o processo Nº 02000.000870/2006-16 - Upload: 08/08/2006 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ASSUNTO. DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.