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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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18ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Data: 05/04/2006
Local: Sala 611 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 18ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 21/03/2006

Pauta para a 18ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 22/03/2006

Resultado da 18a reunião da CTSSAGR realizada dia 05/04/06 - Upload em: 24/04/2006

Transcrição da 18a Reunião da CTSSAGR realizada dia 05/04/06 - Upload em: 09/05/2006

FREQÜÊNCIA DA ENTIDADES NA CT DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS - Upload em: 17/03/2008

Destaques do Seminário Nacional sobre Licenciamento Ambiental de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários - Upload em: 08/04/2009

Exposição de motivos para a regulamentação da implantação de recifes artificiais em ambientes aquáticos. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload em: 19/03/2004

Convocação para a 18ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload em: 21/03/2006

Minuta - Termo de Referência para elaboração de Projeto Ambiental de Sistemas de Tratamento de Esgotos Sanitários - Médio e Pequeno Porte - Upload em: 08/04/2009

Proposta de Resolução sobre Licenciamento Ambiental Simplificado de Sistemas de Esgotamento Sanitário - Upload em: 08/04/2009

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02001.001037/2002-98 - DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO INTERESTADUAL DE RESÍDUOS PERIGOSOS Versão 3 LIMPA : Proposta de Resolução que dispõe sobre Movimentação Interestadual de Resíduos Perigosos, resultado das discussões na 3ª Reunião do GT - Data:07 de fevereiro de 2006. - Upload: 15/02/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO GT.
Nº 02000.005624/1998-07 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE PILHAS E BATERIAS Nomenclatura Comum do Mercosul para Pilhas e Baterias - Upload: 28/03/2006 - Download Contribuições da ABINEE à Revisão da Resolução 257/99-DEFINIÇÕES - Upload: 03/04/2006 - Download Contribuições da Vivo à Revisão da Resolução 257/99 - Upload: 03/04/2006 - Download Versão 6 (limpa) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 22/03/2006 - Download Versão 7 (limpa) da Proposta de Revisão Resolução 257/99 sobre Pilhas e Baterias - 18a CTSSAGR/05.04.06 - Upload: 20/04/2006 - Download Versão 7 (suja) da Proposta de Revisão Resolução 257/99 sobre Pilhas e Baterias - 18a CTSSAGR/05.04.06 - Upload: 20/04/2006 - Download Versão 6 (suja) da Proposta de Resolução sobre Pilhas e Baterias - Upload: 22/03/2006 - Download Termo de Referência para o Plano de Coleta, Transporte e Destinação de Baterias Usadas - Upload: 28/03/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: DISCUSSÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.
Nº 02000.001200/2005-28 - REQUER A CRIAÇÃO DE GT DE AD HOC COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO USO E NA FISCALIZAÇÃO DOS TERRENOS UTILIZADOS COMO DEPÓSITOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS SÓLIDOS, LIQUIDOS E GASOSOS E O RISCO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE HUMANA Requerimento de Criação de Grupo de Trabalho ad hoc - APEDEMA/RJ - Upload: 22/03/2006 - Download Parecer SQA/MMA - Upload: 22/03/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 18ª CTSSAGR: Foi deliberado pela Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, em sua 18ª reunião, que o assunto é de competência de órgãos ambientais estaduais ou supletivamente do IBAMA. Processo arquivado no DCONAMA para consulta.
Nº 02000.000870/2006-16 - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 308/2002 Este foi anexado ao processo Nº 02000.000868/2006-39 - Upload: 08/08/2006 - Download Minuta de Proposta de Resolução de alteração da Resolução 308/2002 - Upload: 22/03/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ASSUNTO. DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.
Nº 02000.002955/2004-69 - USO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS INDICADOS COMO MATÉRIA-PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS FORNECEDORES DE MICRONUTRIENTES UTILIZADOS COMO INSUMO AGRÍCOLA Ofício nº 29 da SQA para o MME sobre o Projeto de Instrução Normativa em Consulta Pública - Upload: 22/03/2006 - Download Parecer da SQA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 22/03/2006 - Download Parecer do IBAMA sobre a solicitação da ABEMA - Upload: 22/03/2006 - Download Ofício nº 80/2004 da ABEMA solicitando a criação de um GT visando ampliar as discussões sobre à importação de resíduos industriais. - Upload: 22/03/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO E PARECER DA SQA. DISCUSSÃO, ANÁLISE E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.
Nº 02000.000869/2006-83 - Proposta de Revisão da Resolução nº 004/1995 MOÇÃO DO SEMINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Upload: 22/03/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ASSUNTO. DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.
Nº 02000.000868/2006-39 - Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento simplificado de aterros sanitários Consta anexado neste o processo Nº 02000.000870/2006-16 - Upload: 08/08/2006 - Download MOÇÃO DO SEMINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - Upload: 22/03/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ASSUNTO. DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.
Nº 02000.000865/2004-33 - PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02 Solicitação da SODERMA para dilatação do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 28/03/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ASSUNTO. DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”