CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000601/2007-22

                        Assunto: 
                        IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NO BRASIL E O PAPEL DO CONAMA NA ADOÇÃO E MEDIDAS DE ADAPTAÇÃO.                    

                        Origem: 
                        CT ECONOMIA E MEIO AMBIENTE                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
50ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/04/2009 Resultado: RESULTADO: Haveria um informe a apresentação de algumas matérias que tramitam na CT de Assuntos Jurídicos. Não houve tempo para a apresentação dos processos listados.
13ª CT Economia e Meio Ambiente Data: 27/05/2008 Proposta de Recomendação Considerações a Estados e Municípios sobre mudança do clima aprovada na 12ª Câmara Técnica Economia e Meio Ambiente, em 10/04/2008 - Upload: 13/05/2008 - Download Resultado: RESULTADO: A proposta foi revista, nos termos solicitados pela Câmara de Assuntos Jurídicos, alterada e aprovada. A matéria segue, novamente, para a CTAJ, para deliberação.
41ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/05/2008 a 07/05/2008 Proposta de Recomendação Considerações a Estados e Municípios sobre mudança do clima aprovada na 12ª Câmara Técnica Economia e Meio Ambiente, em 10/04/2008 - Upload: 29/04/2008 - Download Resultado: RESULTADO: Remetido de volta à câmara técnica de origem, para apreciação quanto aos destinatários da recomendação, tendo em vista que as ações recomendadas extrapolam o âmbito de atuação dos órgãos do Sisnama, já que o tema da mudança do clima reporta-se a políticas de Estado e não somente dos órgãos ambientais e, ainda, que há municípios que não dispõem de órgãos específicos de meio ambiente.
51ª Reunião Extraordinária Data: 24/04/2008 a 25/04/2008 Relatório Final do GT Clima aprovado na 12ª reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, em 10/04/2008. - Upload: 15/04/2008 - Download Resultado: RESULTADO: O Conselheiro do MDIC Marcos Otávio Prates, coordenador do grupo de trabalho, apresentou o Relatório Final elaborado pelo GT, destacando a metodologia adotada e as propostas preliminares de medidas de adaptação à Mudança do Clima nele incluídas. Outrossim, apresentou a proposta de moção de fomento à pesquisa científica, elaborada pelo GT, ora em pauta na 51ª Reunião Extraordinária. O Conselheiro da Comunidade Científica Pedro Dias fez comentários ao texto e, não obstante o texto já estar concluído, solicitou permissão para encaminhar sugestões de breves correções à relatoria do GT.
12ª CT Economia e Meio Ambiente Data: 10/04/2008 Relatório Final do GT Clima aprovado na 12ª reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, em 10/04/2008. - Upload: 15/04/2008 - Download Relatório Final GT Clima aprovado na 12ª reunião da Câmara Técnica em 10/04/2008, com as emendas apresentadas pela CTEMA. - Upload: 15/04/2008 - Download Relatório Final sobre Adaptação à Mudança do Clima - conteúdo aprovado na 5ª Reunião do GT - Upload: 03/04/2008 - Download Proposta de Recomendação Considerações a Estados e Municípios sobre mudança do clima aprovada na 12ª Câmara Técnica Economia e Meio Ambiente, com emendas apresentadas em 10/04/2008. - Upload: 15/04/2008 - Download Proposta de Moção de fomento à pesquisa científica relativa à mudança do clima aprovada na 12ª reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, em 10/04/2008. - Upload: 15/04/2008 - Download Proposta de Moção de fomento à pesquisa científica relativa à mudança do clima aprovada na 12ª reunião da Câmara Técnica de Economia e Meio Ambiente, com emendas apresentadas pela CTEMA, em 10/04/2008. - Upload: 15/04/2008 - Download Proposta de Recomendação Considerações a Estados e Municípios sobre mudança do clima aprovada na 12ª Câmara Técnica Economia e Meio Ambiente, em 10/04/2008. - Upload: 15/04/2008 - Download Resultado: RESULTADO: O relatório foi apresentado pelo conselheiro do MDIC Demétrio Toledo, representando o coordenador do GT, Marcos Otávio Prates, e pela relatora, Paula Bennati, assessora técnica da SMCQ/MMA. A CT discutiu os pontos que haviam sido indicados como carentes de consenso no grupo de trabalho e propôs emendas para sanar estas questões. Foi aprovado por unanimidade o Relatório Final, com elogios ao trabalho do GT e indicativo de apresentação durante a 51ª Reunião Extraordinária do Conama, a ser realizada no dia 24 de abril, em Fortaleza. A proposta de moção foi aprovada com emendas e encaminhada para o Plenário. A proposta de recomendação também foi aprovada com emendas e segue para CTAJ.
5º GT Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil e o Papel do CONAMA na Adoção e Medidas de Adaptação Data: 02/04/2008 Versão aprovada pelo GT, com correções de redação finalizadas em 07 de abril de 2008 e encaminhada para a CTEMA. - Upload: 14/04/2008 - Download Relatório Final, versão com emendas da 4ª Reunião e da Relatoria - Upload: 26/03/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
11ª CT Economia e Meio Ambiente Data: 11/02/2008 a 12/02/2008 Resultado: ENCAMINHAMENTO: INFORME SOBRE OS TRABALHOS E SOLICITAÇÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR.:
4º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação Data: 20/11/2007 Memória da 4ª Reunião - Upload: 14/04/2008 - Download Minuta de Relatório do Grupo de Trabalho Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil e e Papel do CONAMA na Adoção de Medidas de Adaptação - Upload: 14/11/2007 - Download Relatório Final, versão limpa. - Upload: 14/04/2008 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
3º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação Data: 01/08/2007 Memória da 3ª Reunião do Grupo de Trabalho de Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil e o papel do Conama na Adoção de Medidas de Adaptação - Upload: 12/11/2007 - Download Quadro dos Possíveis Impactos Vulnerabilidades Setoriais e Medidas de Adaptação - Versão Limpa - Upload: 12/11/2007 - Download Quadro dos Possíveis Impactos Vulnerabilidades Setoriais e Medidas de Adaptação - Versão Suja - Upload: 12/11/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
2º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação Data: 31/05/2007 Memória da 2ª Reunião do GT - Upload: 20/06/2007 - Download Quarto Relatório de Avaliação do IPCC - Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade - Upload: 05/06/2007 - Download Quarto Relatório de Avaliação do IPCC - A Base das Ciências Físicas - Upload: 05/06/2007 - Download Documentos sobre Adaptação às Mudanças Climáticas, Programa de Trabalho de Nairóbi e Programas de Ação Nacionais sobre Adaptações (NAPA) [em inglês] - Upload: 15/06/2007 - Download Apresentação Paula Bennati - Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA - Upload: 05/06/2007 - Download Relatórios parciais da Comissão Mista Especial de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional - Upload: 12/06/2007 - Download Quadro de impactos e vulnerabilidades setoriais. - Upload: 15/06/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Painel de Debates: Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil na 50ª Reunião Extraordinária do CONAMA Data: 30/05/2007 Palestras do Painel de Debates: Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil - Upload: 05/06/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
1º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação. Data: 18/04/2007 Cronograma de trabalho do GT Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na Adoção de Medidas de Adaptação, aprovado na 1ª Reunião dia 18.04.2007. - Upload: 20/04/2007 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.000601/2007-22

Tramitações

50ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/04/2009

13ª CT Economia e Meio Ambiente Data: 27/05/2008

41ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/05/2008 a 07/05/2008

51ª Reunião Extraordinária Data: 24/04/2008 a 25/04/2008

12ª CT Economia e Meio Ambiente Data: 10/04/2008

5º GT Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil e o Papel do CONAMA na Adoção e Medidas de Adaptação Data: 02/04/2008

11ª CT Economia e Meio Ambiente Data: 11/02/2008 a 12/02/2008

4º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação Data: 20/11/2007

3º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação Data: 01/08/2007

2º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação Data: 31/05/2007

Painel de Debates: Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil na 50ª Reunião Extraordinária do CONAMA Data: 30/05/2007

1º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação. Data: 18/04/2007

50ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 06/04/2009

13ª CT Economia e Meio Ambiente
Data: 27/05/2008

41ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 06/05/2008 a 07/05/2008

51ª Reunião Extraordinária
Data: 24/04/2008 a 25/04/2008

12ª CT Economia e Meio Ambiente
Data: 10/04/2008

5º GT Impactos das Mudanças Climáticas no Brasil e o Papel do CONAMA na Adoção e Medidas de Adaptação
Data: 02/04/2008

11ª CT Economia e Meio Ambiente
Data: 11/02/2008 a 12/02/2008

4º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação
Data: 20/11/2007

3º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação
Data: 01/08/2007

2º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação
Data: 31/05/2007

Painel de Debates: Impactos, Vulnerabilidades e Adaptação às Mudanças Climáticas no Brasil na 50ª Reunião Extraordinária do CONAMA
Data: 30/05/2007

1º GT Impactos das mudanças climáticas no Brasil e o papel do CONAMA na adoção e medidas de adaptação.
Data: 18/04/2007