CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001648/2002-07

                        Assunto: 
                        MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA                    

                        Origem: 
                        PLENÁRIO DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropMocaoAdequaCOEMA.doc

Tramitações

Reunião
43ª Reunião Extraordinária Data: 15/02/2005 a 16/02/2005 Resultado: RESULTADO DA 43ª RE: Foi apresentada proposta substitutiva da CTAJ, com a relatoria do conselheiro Antonio Herman Benjamin, para conversão dos textos das propostas de moção referentes a Carcinicultura (processos 2714/2003-39, 2323/2003-14 e 1648/2002-07) em uma única proposta de Recomendação, sobre a realização de um seminário nacional sobre o tema. Proposta aprovada. Recomendação CONAMA Nº 002/2005.
76ª Reunião Ordinária Data: 14/12/2004 a 15/12/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
75ª Reunião Ordinária Data: 10/11/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
09ª CT Assuntos Jurídicos Data: 31/08/2004 Resultado: RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A Câmara Técnica apresentou substitutivo ao texto da Moção, que será levado à Plenária, junto com o texto original, com a relatoria do Conselheiro Antonio Herman Benjamin.
05ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/03/2004 a 17/03/2004 PROPOSTA DE MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA - Upload: 18/03/2004 - Download Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Matéria não deliberada.
04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003 Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A PROPOSTA FOI CONVERTIDA EM PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO E FOI INSERIDO NO PROCESSO PARECER APRESENTADO PELO REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. PROCESSO DISTRIBUIDO AO PLANETA VERDE, POR DELIBERAÇÃO DA CTAJ, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM CONJUNTO COM O ÍTEM 2.6 DESTA PAUTA.
03ª CT Assuntos Jurídicos Data: 03/09/2003 a 04/09/2003 Resultado: RESULTADO DA 3ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: A matéria não entrou em discussão, devendo constar da pauta de uma próxima reunião da CTAJ.

Processo: 02000.001648/2002-07

Tramitações

43ª Reunião Extraordinária Data: 15/02/2005 a 16/02/2005

76ª Reunião Ordinária Data: 14/12/2004 a 15/12/2004

75ª Reunião Ordinária Data: 10/11/2004

09ª CT Assuntos Jurídicos Data: 31/08/2004

05ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/03/2004 a 17/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

03ª CT Assuntos Jurídicos Data: 03/09/2003 a 04/09/2003

43ª Reunião Extraordinária
Data: 15/02/2005 a 16/02/2005

76ª Reunião Ordinária
Data: 14/12/2004 a 15/12/2004

75ª Reunião Ordinária
Data: 10/11/2004

09ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 31/08/2004

05ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 16/03/2004 a 17/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

03ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 03/09/2003 a 04/09/2003