CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.001526/2001-21

                        Assunto: 
                        ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA                    

                        Origem: 
                        CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE CONTROLE AMBIENTAL E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - ApresSQA-Relatorio2891.pdf

Tramitações

Reunião
46ª Reunião Extraordinária Data: 21/02/2006 a 22/02/2006 Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. - Upload: 10/03/2006 - Download Alterações propostas na Resolução no 289/2001 pela Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos-SQA/MMA - Upload: 15/03/2006 - Download Apresentação pela SQA/MMA do Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001. - Upload: 10/03/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: A Resolução CONAMA nº 289/2001 foi revisada, de acordo com deliberação da 46ª Reunião Extraordinária. Os documentos referentes à revisão constituem o Processo 02000.001444/2006-91 - REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 289/2001 - DIRETRIZES PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE PROJETOS DE ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA.
13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 14/02/2006 Apresentação pela SQA/MMA do Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001. - Upload: 10/03/2006 - Download Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. - Upload: 10/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
80ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2005 a 30/11/2005 Relatório sobre a aplicação da Resolução CONAMA nº 289/2001, encaminhado pela SQA/MMA. - Upload: 09/02/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA.: Matéria não apreciada em virtude do encerramento da reunião.
11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005 Resultado: RESULTADO DA 11ª CT GESTÃO TERITORIAL.: A CT solicitou que a Diretoria do CONAMA verifique o andamento do processo junto à SQA/MMA.
76ª Reunião Ordinária Data: 14/12/2004 a 15/12/2004 Proposta de Resolução que prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução 289/2001. - Upload: 06/02/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA.: Proposta aprovada. Resolução nº 356, de 23 de dezembro de 2004, publicada no DOU nº 247, de 24 de dezembro de 2004.
12ª CT Assuntos Jurídicos Data: 26/11/2004 Proposta de Resolução que prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução 289/2001 aprovada na 12ª Reunião da CT Assuntos Jurídicos. Data: 26 de novembro de 2004. - Upload: 30/11/2004 - Download Proposta de resolução que prorroga o prazo estabelecido no art. 15 da Resolução 289/2001. Procedência: 8a Reunião da CT de Gestão Territorial e Biomas. Data: 4 e 5 novembro de 2004. - Upload: 22/11/2004 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
08ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 04/11/2004 a 05/11/2004 Relatório de avaliação da aplicação da Resolução CONAMA no 289/03 elaborado pela SQA/MMA conforme definido no art. 15 da Resolução e art. 1o da Resolução no 318/02. Data: outubro 2003. - Upload: 09/02/2006 - Download Termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado perante o MP Federal pelo MDA, MMA, INCRA e IBAMA referente à execução das regras e princípios para o licenciamento ambiental de projetos de assentamento da reforma agrária promovidos pelo INCRA. Data: outubro de 2003. - Upload: 26/08/2004 - Download Resultado: RESULTADO DA 8ª CT DE GESTÃO TERRITORIAL E BIOMAS.: A CT solicitou à Diretoria do CONAMA a elaboração de Proposta de Resolução que prorroga o prazo do artigo 15 da Resolução CONAMA nº 298/01.
68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002 Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO DA 68ª REUNIÃO ORDINÁRIA.: Matéria aprovada. Resolução nº 318, de 4 de dezembro de 2002, publicada no DOU nº 245, de 19 de dezembro de 2002.
31ª Reunião Extraordinária Data: 25/10/2001 Proposta de Resolução aprovada na 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA. - Upload: 09/02/2006 - Download Proposta de Resolução em discussão na 31ª Reunião Extraordinária do CONAMA. - Upload: 09/02/2006 - Download Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA - MATÉRIA APROVADA.: Resolução nº 289, de 25 de outubro de 2001, publicada no DOU nº 243 de 21 de dezembro de 2001.
62ª Reunião Ordinária Data: 12/07/2001 Resultado: OBSERVAÇÃO: PEDIDO DE VISTA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA TÉCNICA DE CONTROLE AMBIENTAL

Processo: 02000.001526/2001-21

Tramitações

46ª Reunião Extraordinária Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 14/02/2006

80ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2005 a 30/11/2005

11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005

76ª Reunião Ordinária Data: 14/12/2004 a 15/12/2004

12ª CT Assuntos Jurídicos Data: 26/11/2004

08ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas Data: 04/11/2004 a 05/11/2004

68ª Reunião Ordinária Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

31ª Reunião Extraordinária Data: 25/10/2001

62ª Reunião Ordinária Data: 12/07/2001

46ª Reunião Extraordinária
Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

13ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 14/02/2006

80ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2005 a 30/11/2005

11ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas - das 9h00 às 12h00
Data: 01/06/2005

76ª Reunião Ordinária
Data: 14/12/2004 a 15/12/2004

12ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 26/11/2004

08ª Reunião da CT Gestão Territorial e Biomas
Data: 04/11/2004 a 05/11/2004

68ª Reunião Ordinária
Data: 04/12/2002 a 05/12/2002

31ª Reunião Extraordinária
Data: 25/10/2001

62ª Reunião Ordinária
Data: 12/07/2001