CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.002714/2003-39

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE                    

                        Origem: 
                        71ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - PropMocaoCriacaoCONSEMAs.doc

Tramitações

Reunião
43ª Reunião Extraordinária Data: 15/02/2005 a 16/02/2005 Resultado: RESULTADO DA 43ª RE: Foi apresentada proposta substitutiva da CTAJ, com a relatoria do conselheiro Antonio Herman Benjamin, para conversão dos textos das propostas de moção referentes a Carcinicultura (processos 2714/2003-39, 2323/2003-14 e 1648/2002-07) em uma única proposta de Recomendação, sobre a realização de um seminário nacional sobre o tema. Proposta aprovada. Recomendação CONAMA Nº 002/2005.
76ª Reunião Ordinária Data: 14/12/2004 a 15/12/2004 Resultado: tramitação migrada sem resultado
05ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/03/2004 a 17/03/2004 Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Conforme votação dos integrantes da CT de Assuntos Jurídicos a Matéria não foi aprovada e sua rejeição deverá ser apresentada ao Plenário.
04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003 Dispõe sobre a criação e instalação de Conselho Estadual de Meio Ambiente - Upload: 06/11/2003 - Download Resultado: RESULTADO DA 4ª REUNIÃO DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS: PROCESSO DISTRIBUIDO AO ISA, POR DELIBERAÇÃO DA CTAJ, PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA.

Processo: 02000.002714/2003-39

Tramitações

43ª Reunião Extraordinária Data: 15/02/2005 a 16/02/2005

76ª Reunião Ordinária Data: 14/12/2004 a 15/12/2004

05ª CT Assuntos Jurídicos Data: 16/03/2004 a 17/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos Data: 18/11/2003 a 19/11/2003

43ª Reunião Extraordinária
Data: 15/02/2005 a 16/02/2005

76ª Reunião Ordinária
Data: 14/12/2004 a 15/12/2004

05ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 16/03/2004 a 17/03/2004

04ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 18/11/2003 a 19/11/2003