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Processo: 02000.000532/2000-81

Assunto: DISPÕE SOBRE EMBALAGENS E RESÍDUOS DE EMBALAGENS

Origem: SQA/MMA

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
29ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 17/08/2009

Resultado: ENCAMINHAMENTO: Informe sobre o processo e definição de encaminhamentos.

27ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/08/2008 a 12/08/2008

Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR: Por decisão da Câmara Técnica, e levando em consideração os pareceres jurídicos já emitidos sobre a primeira proposta de Resolução, o processo será remetido ao IBAMA que incluirá novos estudos sobre a matéria, visando subsidiar os conselheiros no sentido de adotar nova estratégia para o Grupo de Trabalho

25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 15/05/2008 a 16/05/2008

Resultado: RESULTADO DA 25ª CSSAGR: O assunto será discutido no GT de Resíduos Sólidos.

23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/07/2007 a 12/07/2007

Resultado: INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:

11ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 24/02/2005 a 25/02/2005

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.

71ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 11/10/2002

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Por decisão da Câmara Técnica, e levando em consideração os pareceres jurídicos já emitidos sobre a primeira proposta de Resolução, o processo será remetido ao IBAMA que incluirá novos estudos sobre a matéria, visando subsidiar os conselheiros no sentido de adotar nova estratégia para o Grupo de Trabalho

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