CONAMA

Resultado: ENCAMINHAMENTO: Informe sobre o processo e definição de encaminhamentos.

Resultado: RESULTADO DA 27ª CSSAGR : Foi deliberado pela Câmara que o assunto será incorporado ao GT Resíduos Sólidos.

Resultado: INFORME SOBRE O PROCESSO E DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.:

Resultado: RESULTADOS DA 11ª CT SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: Foi deliberado que se aguardasse a definição da Política Nacional de Resíduos Sólidos ¿ PNRS. Se atrasar muito a PNRS, retoma-se resolução em separado.

Resultado: RESULTADO DA 1ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE SAÚDE, SANEAMENTO AMBIENTAL E GESTÃO DE RESÍDUOS: O Ministério da Saúde, proponente da matéria solicitou que o processo fosse analisado na 2a Reunião da Câmara Técnica, visto que existem alterações que precisam ser feitas na proposição original. O processo será remetido ao Ministério da Saúde pela Secretaria Executiva do CONAMA.

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: O PROPONENTE MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVERÁ APRESENTAR DEFESA DA MATÉRIA ANTES DE VOTAR A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO.

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A Câmara Técnica solicitou a presença do proponente Ministério da Saúde, para apresentação de estudos e para defesa da matéria antes de votar a criação do Grupo de Trabalho.