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Processo: 02000.001909/2012-52

Assunto: Proposta de Moção de apoio às comunidades de Santa Quitéria e Itatira potencialmente atingidas pelos impactos da mineração de urânio e fosfato de Itataia.

Origem: BIOESTE

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PropMocao_107RO_12e13Set12.pdf

Tramitações

Reunião
108ª Reunião Ordinária
Data: 28/11/2012 a 29/11/2012

Ofício SMCQ/MMA solicitando, por pertinência, parecer ao Ibama - referente ao pedido de vista realizado na 107ª RO, em 12 e 13 de setembro - Upload: 13/11/2012 - Download

Proposta de Moção - Upload: 13/11/2012 - Download

Nota Técnica do Ibama referente ao pedido de vista realizado na 107ª RO, em 12 e 13 de setembro - Upload: 13/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de Moção rejeitada

107ª Reunião Ordinária
Data: 12/09/2012 a 13/09/2012

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 107ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 12 e 13 de setembro de 2012 - Volume 1 - Upload: 14/11/2012 - Download

Proposta de Moção - Upload: 28/08/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: O Ministério do Meio Ambiente pediu vista da proposta.

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