CONAMA

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Resolução aprovada por unanimidade, sem emendas.

Proposta de Resolução aprovada na 6ª CT de Controle e Qualidade Ambiental - 7.6.2004. - Upload: 14/07/2004 - Download

Exposição de motivos do IBAMA sobre Proposta de Resolução que dispõe sobre os requisitos para adoção de sistemas OBD nos veículos objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão - Upload: 24/05/2004 - Download

Proposta de Resolução sobre os requisitos para adoção de sistemas OBD nos veículos objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão. Procedência: IBAMA - Upload: 24/05/2004 - Download

Justificativa do IBAMA para Proposta de Resolução sobre os requisitos para adoção de sistemas OBD nos veículos objetivando preservar a funcionalidade dos sistemas de controle de emissão. - Upload: 21/12/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Materia analisada e aprovada pela CT e deverá ser encaminhada à CT de Assuntos Jurídicos para deliberação.