CONAMA

Ofício n° 001/2005-CR - Natal, 29 de setembro de 2005 - Upload: 03/10/2005 - Download

Oficio do Conselheiro Representante das Entidades Ambientalistas da Região Nordeste, em resposta ao ofício encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, solicitando o retirada da pauta da 46a RE do CONAMA do processo nº 02000.000535/2004-48. - Upload: 17/02/2006 - Download

Parecer do Governo do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Pedido de Vista apresentado na 78ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 03/10/2005 - Download

Proposta de Recomendação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte referente ao Pedido de Vista apresentado na 78ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload: 03/10/2005 - Download

Oficio encaminhado pelo Governo do Rio Grande do Norte, solicitando o retirada da pauta da 46a RE do CONAMA do processo no 02000.000535/2004-48. - Upload: 16/02/2006 - Download

Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA e aprovada na 17ª CT de Assuntos Jurídicos, em 24 de maio de 2005. - Upload: 16/02/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 78ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: Pedido de vista pelo Governo do Rio Grande do Norte

Proposta de Recomendação aprovada na 17ª CT de Assuntos Jurídicos, em 24 de maio de 2005. - Upload: 30/05/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADO DA 16ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Proposta não apreciada pela Câmara por falta de tempo, tendo em vista que a deliberação do item 2.3 se encerrou as 17:30h do dia 03/05.

Resultado: RESULTADO DA 9ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: Obs: Foi encaminhado ao proponente ofício nº 262, de 11 de junho de 2004, solicitando fundamentação da proposta. O processo será encaminhado ao ISA para que o mesmo avalie a pertinência da recomendação, uma vez que o Conselheiro que a apresentou não foi reeleito.

Proposta de Recomendação apresentada na 73ª Reunião Ordinária do CONAMA em 24 e 25.03.2004. - Upload: 02/04/2004 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: PROPOSTA DE RECOMENDAÇÃO APRESENTADA NA 73ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA EM 24 E 25.03.2004.

Resultado: RESULTADO DA 7ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS: O processo deverá ser encaminhado ao proponente da matéria para fundamentação da proposta.