CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

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24ª CT de Assuntos Jurídicos - Data: 15/02/2006 a 16/02/2006
Local: Sala 613 Centre/IBAMA - Brasília/DF

Documentos

Convite para a 24ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 03/02/2006

Transcrição da 24ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 06/03/2006

Resultado da 24ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 16/02/2006

Convocação para a 24ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 03/02/2006

Pauta da 24ª CT de Assuntos Jurídicos - Upload em: 08/02/2006

PLANILHA DE FREQUÊNCIA DA CT DE ASSUNTOS JURÍDICOS - Upload em: 28/02/2008

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.000562/2002-59 - DISPÕE SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS Não existe no legado - Upload: 09/02/2006 - Download VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios. - Upload: 16/02/2006 - Download VERSÃO SUJA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de alteração da Resolução CONAMA nº 335, sobre Cemitérios. - Upload: 16/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.003673/2005-60 - GRUPO DE TRABALHO PARA ATUALIZAÇÃO DOS PADRÕES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES CONSTANTES DAS TABELAS DA RESOLUÇÃO CONAMA 357/2005 VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 16/02/2006 - Download Proposta de Resolução aprovada na 17ª CT Controle e Qualidade Ambiental, sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 09/02/2006 - Download VERSÃO SUJA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 16/02/2006 - Download VERSÃO LIMPA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 16/02/2006 - Download VERSÃO SUJA APROVADA na 24ª CT Assuntos Jurídicos - Proposta de Resolução sobre a prorrogação do prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução 357/05. - Upload: 16/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001544/2004-56 - INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE SERVIÇOS MERITÓRIOS PRESTADOS AO CONAMA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CERTIFICADO DE SERVIÇOS MERITÓRIOS PRESTADOS AO CONAMA - Upload: 09/02/2006 - Download Parecer de Pedido de Vista do Estado do Ceará - Upload: 09/02/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 24ª CTAJ: O parecer do pedido de vista do representante do Estado do Ceará foi aprovado pelos membros da CT, e o texto de proposta de Resolução foi rejeitado.
Nº 02000.001100/2004-11 - TERMO DE DEPÓSITO DOMÉSTICO PROVISÓRIO DE ANIMAIS SILVESTRES, CRITÉRIOS PARA A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES COMO ESTIMAÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS Proposta de Resolução sobre Termo de Guarda Anexos Alterados - Aprovada na 7ª CT de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros. 7 de novembro de 2005. - Upload: 08/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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