CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000128/2005-11

                        Assunto: 
                        Solicita moratória de todos os processos de licenciamento ambiental de barragens na bacia hidrográfica do rio uruguai até que sejam realizados e apresentados todos os estudos.                    

                        Origem: 
                        CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    

Tramitações

Reunião
81ª Reunião Ordinária Data: 11/04/2006 a 12/04/2006 Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia - Upload: 28/03/2006 - Download Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS - Upload: 28/03/2006 - Download Resultado: RESULTADO DA 81ª RO: Proposta de Moção rejeitada.
47ª Reunião Extraordinária Data: 16/03/2006 a 17/03/2006 Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia - Upload: 10/03/2006 - Download Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS - Upload: 10/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
46ª Reunião Extraordinária Data: 21/02/2006 a 22/02/2006 Parecer de pedido de vista do Ministério de Minas e Energia - Upload: 04/08/2005 - Download Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS - Upload: 16/02/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
80ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2005 a 30/11/2005 Resultado: RESULTADO DA 80ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA: A matéria não foi analisada em virtude do encerramento da reunião, ficando a análise para a próxima Plenária.
44ª Reunião Extraordinária Data: 18/05/2005 a 19/05/2005 Proposta de Moção - SOLICITA MORATÓRIA DE TODOS OS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE BARRAGENS NA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO URUGUAI ATÉ QUE SEJAM REALIZADOS E APRESENTADOS TODOS OS ESTUDOS - Upload: 06/05/2005 - Download Resultado: RESULTADO DA 44ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONAMA: Pedido de vista pelo Ministério de Minas e Energia

Processo: 02000.000128/2005-11

Tramitações

81ª Reunião Ordinária Data: 11/04/2006 a 12/04/2006

47ª Reunião Extraordinária Data: 16/03/2006 a 17/03/2006

46ª Reunião Extraordinária Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

80ª Reunião Ordinária Data: 29/11/2005 a 30/11/2005

44ª Reunião Extraordinária Data: 18/05/2005 a 19/05/2005

81ª Reunião Ordinária
Data: 11/04/2006 a 12/04/2006

47ª Reunião Extraordinária
Data: 16/03/2006 a 17/03/2006

46ª Reunião Extraordinária
Data: 21/02/2006 a 22/02/2006

80ª Reunião Ordinária
Data: 29/11/2005 a 30/11/2005

44ª Reunião Extraordinária
Data: 18/05/2005 a 19/05/2005