CONAMA

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Parecer do Pedido de Vista da FBCN - Upload: 08/04/2013 - Download

Parecer da CONJUR do Ministério de Pesca e Aquicultura/MPA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 02/04/2013 - Download

Parecer da CONJUR do Ministério do Meio Ambiente/MMA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 02/04/2013 - Download

Relatório do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas encaminhado pela SBF/MMA - Upload: 02/04/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A CTAJ, por maioria, admitiu a consulta formulada pela CTBio, e acolheu parcialmente o Parecer do relator designado, Dr. Bruno Lucio Scala Manzolillo, representante da sociedade civil pela FBCN, adotando como conclusão apenas o item 2 de seu voto, com a seguinte observação: que a proposta normativa busque limitar-se a dispor sobre licenciamento, considerando as disposições da Lei n. 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe de forma específica sobre pesca e aquicultura, bem como a Lei n. 10.683, de 28 de maio de 2003, cujo artigo 27, parágrafo 6º, inciso I, prevê a competência conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para dispor sobre o uso sustentável dos recursos pesqueiros, devendo ainda ser observado o teor do PARECER n. 274/2012/CGAJ/CONJUR/MMA, de 14 de maio de 2012.

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 8 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 1 - Upload: 25/03/2013 - Download

Parecer da CONJUR do Ministério do Meio Ambiente/MMA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 22/02/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 3 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 6 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 7 - Upload: 25/03/2013 - Download

Parecer da CONJUR do Ministério de Pesca e Aquicultura/MPA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 22/02/2013 - Download

Relatório do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas encaminhado pela SBF/MMA - Upload: 22/02/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 2 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 4 - Upload: 25/03/2013 - Download

Cópia do Processo 02000.003239/2003-18 - Reint. e Trans. de Esp Exoticas em Amb. Aquaticos - Parte 5 - Upload: 25/03/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante da FBCN, Bruno Lúcio Moreira Manzolillo, pediu vista da matéria.

Parecer da CONJUR do Ministério do Meio Ambiente/MMA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 07/02/2013 - Download

Parecer da CONJUR do Ministério de Pesca e Aquicultura/MPA sobre o processo Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 07/02/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: A CTBio considera que o enquadramento da proposta inicial refere-se a necessidade de se regulamentar parâmetros e critérios relacionados ao risco ambiental da introdução, translocação e reintrodução de espécies exóticas e alóctones em ambientes hídricos. Com base nesse entendimento, os membros da CT deliberaram por consultar a CTAJ quanto à competência exclusiva do CONAMA para regulamentar a matéria.

Resultado: RESULTADO: Informe prestado. Acentuou-se que foi reiterada a cobrança com vistas à manifestação do MPA, para gerar os subsídios necessários para deliberação da CTBio quanto à matéria.

Complementação Relatorio da SBF - Upload: 13/02/2012 - Download

Relatório do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas encaminhado pela SBF/MMA. - Upload: 13/02/2012 - Download

Versão digital completa do processo n. 02000.003239/2003-18, Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Parte 1 - Upload: 26/06/2012 - Download

Versão digital completa do processo n. 02000.003239/2003-18, Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Parte 2 - Upload: 26/06/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A 1ª CTBio (regimento/2011) decidiu pela suspensão do processo até que receba o posicionamento jurídico da CONJUR quanto à competência de se propor a matéria. O capitão Marcelo Robis Francisco Nassaro (CNCG) e a srª. Danielle Blanc (MPA) apresentaram a intenção de que fossem consultadas a CONJUR/MMA e a CONJUR/MPA concomitantemente. No entanto, por decisão da maioria da CT, se consultará primeiramente a CONJUR/MMA acerca da competência do Conama quanto à proposição. Posteriormente, dar-se-á ciência acerca desse posicionamento ao MPA por meio dos seus representantes na Plenária.

Relatório do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas encaminhado pela SBF/MMA. - Upload: 31/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Não apreciada.

Resultado: RESULTADO: Foi informado pelo Dr. João de Deus que o coordenador do GT, Sr. Roberto Gallucci, encaminhará, em tempo hábil para a próxima reunião da CTBio, relatório contendo explanação dos motivos da suspensão dos trabalhos e das perspectivas do trato da matéria no Conama e em outras instâncias. Isso subsidiará os conselheiros a deliberar sobre o tema.

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. - Upload: 12/02/2010 - Download

Anexo IV. Anexo enviado pelo IBAMA para compor a minuta de resolução sobre Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 12/02/2010 - Download

Versão com EMENDAS da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução e reintrodução de espécies aquáticas exóticas ou alóctones vivas. Origem: 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 03 e 04/03/2010. - Upload: 05/03/2010 - Download

Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução e reintrodução de espécies aquáticas exóticas ou alóctones vivas. Origem: 8ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 03 e 04/03/2010. - Upload: 05/03/2010 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. - Upload: 11/09/2009 - Download

Anexo IV. Anexo enviado pelo IBAMA para compor a minuta de resolução sobre Introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. - Upload: 14/09/2009 - Download

Resultado: OBS: Apreciação e deliberação pela Câmara Técnica sobre a minuta de Resolução. GT encerrado na reunião ocorrida nos dias 13 e 14/11/2008

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. - Upload: 26/03/2009 - Download

Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas em 13 e 14/11/2008. - Upload: 27/03/2009 - Download

Anexo IV da minuta de Resolução que trata da Introdução, Reintrodução e Translocação de espécies Exóticas, encaminhada pelo IBAMA. - Upload: 08/05/2009 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 16ª CTBIO: Item retirado de pauta

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. - Upload: 03/04/2009 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão Suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas em 13 e 14/11/2008. - Upload: 17/11/2008 - Download

Versão suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos, resultado das discussões na 6ª reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 07 e 08 de abril de 2008. - Upload: 05/11/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre introdução, reintrodução e translocação de organismos aquáticos exóticos ou alóctones vivos, resultado das discussões na 7ª Reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 13 e 14/11/2008. - Upload: 17/11/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos, resultado das discussões na 6ª reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 07 e 08 de abril de 2008. - Upload: 29/10/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos, resultado das discussões na 6ª reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 07 e 08 de abril de 2008. - Upload: 22/08/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Versão suja da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos, resultado das discussões na 6ª reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 07 e 08 de abril de 2008. - Upload: 11/04/2008 - Download

Versão limpa da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos, resultado das discussões na 6ª reunião do Grupo de Trabalho Espécies Exóticas, em 07 e 08 de abril de 2008. - Upload: 11/04/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta, versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. Procedência: 4º GT Espécies Exóticas. - Upload: 16/08/2007 - Download

Minuta, versão SUJA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. Procedência: 4º GT Espécies Exóticas. - Upload: 16/08/2007 - Download

Ata de reunião do 5º GT Espécies Exóticas - Upload: 17/03/2008 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta, versão SUJA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. Procedência: 3º GT Espécies Exóticas. - Upload: 06/07/2007 - Download

Minuta, versão LIMPA, da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. Procedência: 3º GT Espécies Exóticas. - Upload: 06/07/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: ANDAMENTO DOS TRABALHOS DO GT ESPÉCIES EXÓTICAS / DEFINIÇÃO SOBRE A COORDENAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO:

Minuta (versão 2, LIMPA) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. Procedência 3º GT Espécies Exóticas. Data: 26 e 27 de abril de 2006. - Upload: 03/05/2006 - Download

Material de subsídio ao GT Espécies Exóticas para a discussão sobre UGRs, Relatório Técnico - Proposta para uma Nova Classificação Nacional das Unidades Geográficas Referenciais (UGR) para Organismos Aquáticos, enviado pelo Dr. Luiz Fernando Duboc - GPIc - Grupo de Pesquisas em Ictiofauna - Museu de História Natural Capão da Imbuia - Upload: 05/04/2006 - Download

NOVO texto-base de peixes ornamentais, material de subsídio enviado por Mara Nottingham e Henrique Anatole - IBAMA - Upload: 02/05/2006 - Download

Material de subsídio ao GT Espécies Exóticas para a discussão sobre UGRs, Mapa das Ecorregiões Aquáticas do Brasil, enviado pelo Dr. Luiz Fernando Duboc - GPIc - Grupo de Pesquisas em Ictiofauna - Museu de História Natural Capão da Imbuia - Upload: 05/04/2006 - Download

Material de subsídio ao GT Espécies Exóticas - Recomendações oriundas dos 05 grupos de trabalho do 1º Simpósio Brasileiro sobre Espécies Exóticas Invasoras, enviado por Vivian Beck Pombo - Gerência do Projeto de Recursos Genéticos - Diretoria de Conservaçao da Diversidade Biológica - DCBio / Secretaria de Biodiversidade e Floresta - SBF / Ministério do Meio Ambiente - MMA - Upload: 01/06/2006 - Download

Material de subsídio para o GT, enviado por Sílvia Helena - Universidade Estadual de Londrina - documentos oriundos de reuniões e simpósios, além de textos científicos e um artigo. - Upload: 17/05/2006 - Download

Texto base de peixes ornamentais e artigos relacionados, material de subsídio enviado por Mara Nottingham e Henrique Anatole - IBAMA - Upload: 02/05/2006 - Download

Minuta (versão 2, com emendas) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. Procedência 3º GT Espécies Exóticas. Data: 26 e 27 de abril de 2006. - Upload: 03/05/2006 - Download

Material de subsídio ao GT Espécies Exóticas para a discussão sobre UGRs, Divisão Hidrográfica Nacional, enviado pelo Dr. Luiz Fernando Duboc - GPIc - Grupo de Pesquisas em Ictiofauna - Museu de História Natural Capão da Imbuia - Upload: 05/04/2006 - Download

Material de subsídio ao GT Espécies Exóticas para a discussão sobre Unidades Geográficas de Referência (UGRs), enviado pelo Dr. Paulo de Tarso Chaves - Conselheiro Suplente da Comunidade Científica no CONAMA. - Upload: 30/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Minuta inicial (versão 1, LIMPA) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. Procedência 2º GT Espécies Exóticas. Data: 08 e 09 de março de 2006 - Upload: 22/03/2006 - Download

Proposta de Plano de Trabalho. Procedência 2º GT Espécies Exóticas. Data: 08 e 09 de março de 2006. - Upload: 22/03/2006 - Download

Minuta inicial (versão 1, COM EMENDAS) da Proposta de Resolução que dispõe sobre a introdução, reintrodução e translocação de espécies exóticas em ambientes aquáticos. Procedência 2º GT Espécies Exóticas. Data: 08 e 09 de março de 2006. - Upload: 22/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Material apresentado pelo IBAMA - REVISÃO DA PORTARIA 145-N/98, 29 DE OUTUBRO DE 1998 - Upload: 29/09/2005 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Resultado: RESULTADOS DA 6ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Foi decidido pela criação de um GT para trabalhar o tema espécies exóticas. Os trabalhos devem começar na semana de 11 à 15 de julho, ou primeira semana de 01 à 05 de agosto. A coordenação ficou na pessoa do Marcelo Sampaio - SEAP, e a relatoria ficou a cargo do Clemeson Pinheiro - IBAMA.

Apresentação de justificativa pelo IBAMA. Data: 2 de julho de 2004. - Upload: 08/07/2004 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 4ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS , DATA: 02/07/04: A CT determinou que os temas referentes a licenciamento da aqüicultura, licenciamento da carcinicultura e regulamentação da introdução de espécies exóticas serão discutidos no mesmo Grupo de Trabalho. Coordenadora: Mary Sorage Praxedes do Governo do Rio Grande do Norte. Representações permanentes: SEAP/PR, IBAMA-DILIQ-CGLIQ e DIFAP-CGREP, MMA-SBF- Dir. Recursos Genéticos e Dir. Recursos Pesqueiros, CNA e Associação Brasileira de criadores de camarão

Exposição de motivos para a regulamentação da Introdução de espécies exóticas, já introduzidas e estabelecidas em cultivos aqüicolas. Procedência: IBAMA. Data: 29/10/03 - Upload: 19/03/2004 - Download

Resultado: RESULTADO DA 3ª CT BIODIVERSIDADE, FAUNA E RECURSOS PESQUEIROS: Processo não analisado na 3a reunião da Câmara Técnica de Biodiversidade, Fauna e Recursos Pesqueiros por falta de quorum.