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Processo: 02000.000644/2006-27

Assunto: Revisão da Resolução CONAMA nº 348/2004

Origem: MAURÍCIO CORRÊA ADVOGADOS

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - IPT_ApresentDraMirian.pdf

Tramitações

Reunião
24ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 24/09/2007

CARTA RESPOSTA DA PROJECONTROL - Upload: 31/10/2007 - Download

Ofício nº 039/07 do Instituto Crisotila Brasil - Upload: 31/10/2007 - Download

Nota Técnica nº 035/2007do Instituto Brasileiro do Crisotila - Upload: 17/09/2007 - Download

Proposta do Ministério da Cidades para a revisão da resolução 348/05 apresentada para a 24a reunião da CTSSAGR - Upload: 25/09/2007 - Download

Ofício 017/2007-CNTA/Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto. - Upload: 17/09/2007 - Download

Carta nº 80/2007 - DIREX/CNI - Upload: 31/10/2007 - Download

Nota Técnica nº 050/2004 - Posicionamento do Ministério da Saúde acerca da política Nacional de Amianto - Upload: 20/09/2007 - Download

Resultado: RESULTADO DA 24ª CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, na sua 24ª reunião, após as apresentação dos pontos de vista do Instituto Brasileiro de Crisotila-IBC, Rui Inocêncio; da Comissão Nacional dos Trabalhadores do Amianto-CNTA, Adilson Santana; da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto-ABREA, Jefferson Freitas e do Pesquisador da UFMG, Prof. René Mendes, seguidas de discussões, deliberou pela permanência da classificação do resíduo de amianto como resíduo perigoso na Resolução CONAMA 348/05. O processo foi arquivado.

23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/07/2007 a 12/07/2007

Informação Técnica no. 001/2007-CGQUA/DIQUA - Referente a revisão da Resolução Conama 348/2004 - Upload: 14/06/2007 - Download

Resultado: APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DAS DISCUSSÕES NO GRUPO DE TRABALHO E NA 22ª REUNIÃO DA CTSSAGR. DISCUSSÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO. :

22ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 14/03/2007 a 15/03/2007

Minuta de Revisão da Resolução 348/04 apresentada pela CNI, na 22ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload: 13/04/2007 - Download

Requerimento da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA para manter incólume o teor da Resolução 348/04. - Upload: 17/04/2007 - Download

Minuta de Revisão da Resolução 348/04 apresentada pelo Ministério das Cidades na 22ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 13/04/2007 - Download

Resultado: DISCUSSÃO, ANÁLISE E DELIBERAÇÃO.: Apresentação do resultado das discussões no Grupo de Trabalho.

2º GT Revisão da Resolução Nº 348/04 (Amianto)
Data: 12/03/2007

Requerimento da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto - ABREA para manter incólume o teor da Resolução 348/04 - Upload: 17/04/2007 - Download

Encaminhamentos da 2ª Reunião do GT de Revisão da Resolução CONAMA nº 348/05, no dia 12/03/2007 - Upload: 13/04/2007 - Download

Relatório Técnico sobre Estudo das alterações de cimento amianto ao longo do uso, pela exposição às intempéries, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT por solicitação do Instituto Brasileiro de Crisotila. - PARTE 5 - Upload: 27/04/2007 - Download

Apresentação da representante das ONGs Ambientalistas no CONAMA, Dra. Fernanda Giannasi : O processo de inventariação para a correta desamiantização e destinação final de resíduos contendo amianto no Estado de São Paulo: boas práticas em prol de um mundo livre de amianto, na 2ª reunião do GT de Revisão da Resolução CONAMA nº 348/05, no dia 12/03/07. - Upload: 13/04/2007 - Download

Apresentação da pesquisadora do IPT, Dra Mirian Cruxên de Barros Oliveira : Estudo das alterações de cimento amianto ao longo do uso, pela exposição às intempéries, na 2ª Reunião do GT de Revisão da Resolução CONAMA nº 348/05, no dia 12/03/2007. - Upload: 13/04/2007 - Download

Apresentação do representante do Instituto de Defesa do Patrimônio Nacional o Dr. Carlos Roberto Crespo: Disposição final de Resíduos da Construção Civil contendo Amianto, na 2ª reunião do GT de Revisão da Resolução CONAMA 348/05, no dia 12/03/2007. - Upload: 13/04/2007 - Download

Relatório Técnico sobre Estudo das alterações de cimento amianto ao longo do uso, pela exposição às intempéries, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT por solicitação do Instituto Brasileiro de Crisotila. - PARTE 7 - Upload: 27/04/2007 - Download

Mensagem enviada por Fernanda Giannasi ao GT de Revisão da Resolução 348/04 (Amianto). - Upload: 27/02/2007 - Download

Artigo: OIT adopta nuevos instrumentos sobre seguridad y salud, relación de trabajo y una resolución sobre el asbesto. - Upload: 28/02/2007 - Download

Minuta de Revisão da Resolução 348/04 apresentada pelo Ministério das Cidades na 22ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos - Upload: 13/04/2007 - Download

Ofício nº 028/06 do Instituto Brasileiro de Crisotila - Upload: 27/02/2007 - Download

Relatório do Instituto Brasileiro de Crisotila sobre a reclassificação dos resíduos de fibrocimento contendo Amianto para Classe A. - Upload: 27/02/2007 - Download

Documentação Técnica do Instituto de Defesa do Patrimonio Nacional sobre Residuos da Construção Civil contendo Amianto. - Upload: 27/02/2007 - Download

Asbestos release through degradation of fibercement - Upload: 28/02/2007 - Download

Relatório Técnico sobre Estudo das alterações de cimento amianto ao longo do uso, pela exposição às intempéries, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT por solicitação do Instituto Brasileiro de Crisotila. - PARTE 6 - Upload: 27/04/2007 - Download

Relatório Técnico sobre Estudo das alterações de cimento amianto ao longo do uso, pela exposição às intempéries, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT por solicitação do Instituto Brasileiro de Crisotila. - PARTE 3 - Upload: 27/04/2007 - Download

Relatório Técnico sobre Estudo das alterações de cimento amianto ao longo do uso, pela exposição às intempéries, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT por solicitação do Instituto Brasileiro de Crisotila. - PARTE 4 - Upload: 27/04/2007 - Download

Relatório Técnico sobre Estudo das alterações de cimento amianto ao longo do uso, pela exposição às intempéries, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT por solicitação do Instituto Brasileiro de Crisotila. - PARTE 1 - Upload: 27/04/2007 - Download

Relatório Técnico sobre Estudo das alterações de cimento amianto ao longo do uso, pela exposição às intempéries, realizado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas-IPT por solicitação do Instituto Brasileiro de Crisotila. - PARTE 2 - Upload: 27/04/2007 - Download

Minuta de Revisão da Resolução 348/04 apresentada pela CNI, na 22ª Reunião da CT de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. - Upload: 13/04/2007 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

21ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos + 32ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 06/02/2007 a 07/02/2007

Resultado: PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Deliberar sobre a prorrogação do prazo de funcionamento do GT.

1º GT Revisão da Resolução Nº 348/04 (Amianto)
Data: 10/05/2006

Projeto de artesanato em rocha serpentinito - SAMA MINAÇU ETERNIT - Upload: 31/05/2006 - Download

Apresentação Inst. Brasileiro de Grisotila - Upload: 31/05/2006 - Download

Apresentação Fernanda Giannasi - Upload: 31/05/2006 - Download

Nota Técnica SQA/MMA - Upload: 08/03/2006 - Download

Requerimento - Maurício Corrêa Advogados Associados - Upload: 08/03/2006 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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