CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.000865/2004-33

                        Assunto: 
                        PROPOSTA DE REVISÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 307/02                    

                        Origem: 
                        SODERMA - SOCIEDADE DE DEFESA REGINAL DO MEIO AMBIENTE                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - ParecANAMMA307.html

Tramitações

Reunião
25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 15/05/2008 a 16/05/2008 Resultado: RESULTADO DA 25ª CTSSAGR: A Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, na sua 25ª reunião, deliberou pelo arquivamento do processo tendo em vista a defasagem do objeto. Processo arquivado para consulta. no DCONAMA.
40ª Reunião do CIPAM Data: 09/11/2007 Resultado: ENCAMINHAMENTO:: Análise dos questionamentos da CNI e da Crisotila sobre a 23a reunião da Câmara Técnica de Saúde Saneamento e Gestão de Resíduos.
23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 11/07/2007 a 12/07/2007 Resultado: ENCAMINHADO À SQA/MMA PARA SOLICITAÇÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE A EFICÁCIA EM IMPLEMENTAR A RESOLUÇÃO E QUAIS AS DIFICULDADES QUE TÊM SIDO ENCONTRADAS PELOS MUNICÍPIOS E OEMAS.:
21ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos + 32ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/02/2007 a 07/02/2007 Parecer da ANAMMA sobre a alteração da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 17/01/2007 - Download Resultado: RESULTADO DA 21ª CT SSAGR: Apresentação de parecer da ANAMMA sobre o assunto. Deliberação: Encaminhar à SQA/MMA para solicitação de parecer técnico sobre a eficácia em implementar a resolução e quais as dificuldades que têm sido encontradas pelos municípios e OEMAs.
20ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 14/08/2006 Resultado: MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CT POR FALTA DE TEMPO: .
19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 11/05/2006 a 12/05/2006 Parecer da ANAMMA sobre a alteração da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 17/05/2006 - Download Solicitação da SODERMA para dilatação do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 17/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
18ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 05/04/2006 Solicitação da SODERMA para dilatação do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 28/03/2006 - Download Resultado: OBSERVAÇÃO: INFORME SOBRE O ASSUNTO. DEFINIÇÃO DE ENCAMINHAMENTOS.
17ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 31/01/2006 a 01/02/2006 Solicitação da SODERMA para dilatação do prazo estabelecido no art. 11 da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Upload: 17/01/2006 - Download Direcionamento ao Processo nº 02000.001641/2000-15 que DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - Upload: 22/03/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.000865/2004-33

Tramitações

25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 15/05/2008 a 16/05/2008

40ª Reunião do CIPAM Data: 09/11/2007

23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 11/07/2007 a 12/07/2007

21ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos + 32ª CT Assuntos Jurídicos Data: 06/02/2007 a 07/02/2007

20ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Data: 14/08/2006

19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 11/05/2006 a 12/05/2006

18ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 05/04/2006

17ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos Data: 31/01/2006 a 01/02/2006

25ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 15/05/2008 a 16/05/2008

40ª Reunião do CIPAM
Data: 09/11/2007

23ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/07/2007 a 12/07/2007

21ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos + 32ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 06/02/2007 a 07/02/2007

20ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos.
Data: 14/08/2006

19ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 11/05/2006 a 12/05/2006

18ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 05/04/2006

17ª CT Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos
Data: 31/01/2006 a 01/02/2006