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Processo: 02000.001521/2001-07

Assunto: RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Origem: CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS DA MATA ATLÂNTICA E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Situação: Arquivado

Tramitações

Reunião
69ª Reunião Ordinária
Data: 02/04/2003 a 03/04/2003

Versão da Proposta de Moção a ser discutida na 69ª Reunião Ordinária - Upload: 28/03/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada.

31ª Reunião Extraordinária
Data: 25/10/2001

- Upload: 18/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 31ª EXTRAORDINÁRIA: Concedido pedido de vistas ao represente das ONGs NORDESTE

63ª Reunião Ordinária
Data: 30/08/2001

- Upload: 18/11/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada

62ª Reunião Ordinária
Data: 12/07/2001

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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