Processo: 02000.001521/2001-07
Assunto: RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
Origem: CÂMARA TÉCNICA TEMPORÁRIA DE ASSUNTOS DA MATA ATLÂNTICA E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Situação: Arquivado
Tramitações
Reunião |
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69ª Reunião Ordinária
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31ª Reunião Extraordinária
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63ª Reunião Ordinária
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62ª Reunião Ordinária
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