Nº 02000.001488/2001-15
- SOLICITA MODIFICAÇÃO NOS PROGRAMAS FLORESTAIS CATARINENSES
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada
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Nº 02000.001493/2001-10
- SOLICITA A NÃO DESANEXAÇÃO DE PARTE DA ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada
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Nº 02000.001483/2001-84
- DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E TERMO DE REFERÊNCIA PARA SEQÜESTRO DE CARBONO
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada
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Nº 02000.001521/2001-07
- RECOMENDANDA QUE AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE MMA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, SEJAM UTILIZADAS EM CAMPANHAS E ANÚNCIOS QUE PERMITAM AO CONSUMIDOR ASSOCIAR O CONSUMO DE PRODUTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL, MOBILIARIA, PAISAGISMO À NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO ASSOCIAR A COMPRA DE ANIMAIS SILVESTRE AO TRÁFICO DOS MESMOS E A DEGRADAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada
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Nº 02000.001702/2001-25
- CRIAÇÃO DE PARQUE NACIONAL, NA ÁREA DO EXÉRCITO EM FORMOSA/GO
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Retirada de pauta pela Representante das ONG´s do Centro-Oeste
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Nº 02000.000908/2001-38
- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO E AO ENQUADRAMENTO DE JARDINS BOTÂNICOS
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Resultado 63ª Ordinária -
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Aprovada com ressalvas no Plenário
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Nº 02000.001496/2001-53
- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DA GASPETRO NA REGIÃO NORTE
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada
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Nº 02000.001494/2001-64
- DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DO EIA/RIMA DA BR 163 E BR 421
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada
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Nº 02000.001486/2001-18
- SOLICITA QUE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE MANGUE SEJA AUTORIZADA PELO IBAMA
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não Votada
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Nº 02000.001175/2001-59
- DISPÕE SOBRE O CORTE E EXPLORAÇÃO DE ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
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RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Não acatada representação pelo Plenário / ratificada Resolução
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Nº 02000.001682/2001-92
- DISPÕE SOBRE A DISCUSSÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO
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Resultado 63ª Ordinária -
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Resultado:
RESULTADO 63ª ORDINÁRIA: Aprovada com ressalvas no Plenário
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Nº 02000.005593/1998-77
- DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO APROVADA NA 57A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2000. (VERSÃO CONJUR/MMA)
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Resultado 63ª Ordinária -
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Resultado:
Referendada com alteração de texto
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