Processo: 02000.000908/2001-38
Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO REGISTRO E AO ENQUADRAMENTO DE JARDINS BOTÂNICOS
Origem: COMISSÃO NACIONAL DE JARDINS BOTÂNICOS, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO CONAMA N° 266/00 E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Situação: Arquivado
Tramitações
Reunião |
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63ª Reunião Ordinária
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62ª Reunião Ordinária
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