Processo: 02000.005593/1998-77
Assunto: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DE OBRAS DE IRRIGAÇÃO APROVADA NA 57A REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2000. (VERSÃO CONJUR/MMA)
Origem: CONSULTORIA JURÍDICA DO MMA, CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE CONTROLE AMBIENTAL E CÂMARA TÉCNICA PERMANENTE DE ASSUNTOS JURÍDICOS
Situação: Arquivado
Tramitações
| Reunião |
|---|
63ª Reunião Ordinária
|
62ª Reunião Ordinária
|