CONAMA

Resultado: RESULTADO DA 14ª CT ASSUNTOS JURÍDICOS: Matéria retirada de pauta pelo Presidente da CT para que seja realizada Reunião Conjunta com a respectiva Câmara Jurídica do Conselho Nacional de Recursos Hídricos  CNRH para: (i) discutir sobre a possibilidade de resolução conjunta dos dois Conselhos tratando do tema; e (ii) análise do texto da proposta de Resolução apresentada. A Reunião Conjunta está marcada, inicialmente, para o dia 12 de abril de 2005.

Proposta de Resolução aprovada na 14ª Reunião da CT de Controle e Qualidade Ambiental. Data: 21.02.2005 - Upload: 28/02/2005 - Download

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Proposta de Resolução conjunta CONAMA/CNRH, aprovada na CTPOAR/CNRH em 25 de novembro de 2004. - Upload: 20/01/2005 - Download

Nota Técnica exarada pela SQA/MMA em 4 de janeiro de 2005, sobre Integração de Procedimentos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos e de Licenciamento Ambiental. - Upload: 18/02/2005 - Download

Resultado: RESULTADO DA 5ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: A CT acatou a sugestão da Executiva do CONAMA em fazer uma reunião com os órgãos federais vinculados ao MMA para propor o encaminhamento do GT.

Resultado: RESULTADO DA 2ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE E QUALIDADE AMBIENTAL: Informado pela Secretaria Executiva que as sugestões dos Estados serão agregadas à proposta do Grupo, e que o GT deverá fazer uma reunião provavelmente no mês de setembro, em articulação com o Conselho Nacional dos Recursos Hídricos.

Versão 03 - Data: 10 de dezembro de 2002 - Upload: 16/04/2003 - Download

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Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTO: INFORME: A 2ª REUNIÃO DO GT FOI REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2002, E QUE A 2A MINUTA SERÁ DISPONIBILIZADA NO SITE DO CONAMA.

Versão 02 - Data: 11 de novembro de 2002 - Upload: 06/12/2002 - Download

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Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: Informado que a 1ª Reunião do GT foi realizada em 02 de outubro de 2002, e que a 1a minuta está disponibilizada no site do CONAMA.

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO CONJUNTA CONAMA/CNRH - Upload: 05/12/2002 - Download

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