CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

Processo: 02000.005103/2000-08

                        Assunto: 
                        CORREÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA 306, DE 05 DE JULHO DE 2002, SEM PREJUÍZO DE SEU CONTEÚDO                    

                        Origem: 
                        SQA/MMA                    

                        Situação: 
                        Arquivado
                    
                            Documento: 
                            
                                DOCUMENTO - InformacaoCONJUR.pdf

Tramitações

Reunião
31ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/11/2006 a 08/11/2006 Nota Técnica da Secretaria Executiva do CONAMA sobre a alteração da Resolução 306/02 - Upload: 01/11/2006 - Download Resolução a ser republicada - Upload: 01/11/2006 - Download Informação da CONJUR/MMA sobre a Retificação da Resolução 306/02 - Upload: 01/11/2006 - Download RESOLUÇÃO Nº 306/2002 COM ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA SQA EM DESTAQUE - Upload: 31/10/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
7ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 17/05/2006 RESOLUÇÃO Nº 306/2002 COM ALTERAÇÕES PROPOSTAS PELA SQA EM DESTAQUE. - Upload: 10/05/2006 - Download ANEXO AO MEMORANDO SQA - Upload: 10/05/2006 - Download MEMORANDO SQA SOLICITANDO ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 306/2002 - Upload: 10/05/2006 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
6ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005 Resultado: RESULTADO DA 6ª REUNIÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE ATIVIDADES MINERÁRIAS, ENERGÉTICAS E DE INFRA-ESTRUTURA: O Presidente da Câmara Técnica disponibilizará o parecer da SQA/MMA para o conselheiro do Ministério dos Transportes, para posição deste e deliberação da Câmara Técnica sobre o assunto na próxima reunião.
66ª Reunião Ordinária Data: 05/07/2002 Resultado 66ª Reunião Ordinária - Upload: 04/12/2002 - Download Versão a ser discutida na 66ª Reunião Ordinária - Upload: 03/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 66ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Após a apresentação dos pareceres do Ministério dos Transportes e da Confederação Nacional da Indústria a matéria foi discutida e aprovada com emendas
65ª Reunião Ordinária Data: 21/03/2002 Versão a ser discutida na 65ª Reunião Ordinária - Upload: 03/12/2002 - Download Resultado: RESULTADO 65ª REUNIÃO ORDINÁRIA: PEDIDO DE VISTA PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA-CNI
67ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 21/02/2002 Proposta Aprovada na 67ª CT Controle Ambiental - Upload: 21/08/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
66ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 30/01/2002 - Upload: 21/08/2002 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado

Processo: 02000.005103/2000-08

Tramitações

31ª CT Assuntos Jurídicos Data: 07/11/2006 a 08/11/2006

7ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura Data: 17/05/2006

6ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - das 9h00 às 12h00 Data: 01/06/2005

66ª Reunião Ordinária Data: 05/07/2002

65ª Reunião Ordinária Data: 21/03/2002

67ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 21/02/2002

66ª Câmara Técnica Controle Ambiental Data: 30/01/2002

31ª CT Assuntos Jurídicos
Data: 07/11/2006 a 08/11/2006

7ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura
Data: 17/05/2006

6ª CT Atividades Minerárias, Energéticas e de Infra-estrutura - das 9h00 às 12h00
Data: 01/06/2005

66ª Reunião Ordinária
Data: 05/07/2002

65ª Reunião Ordinária
Data: 21/03/2002

67ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 21/02/2002

66ª Câmara Técnica Controle Ambiental
Data: 30/01/2002