CONAMA

Resultado da 69ª Reunião Ordinária - Upload: 15/04/2003 - Download

Resultado: RESULTADO DA 69ª REUNIÃO ORDINÁRIA: Proposta aprovada com emendas.

Versão a ser discutida na 68ª Reunião Ordinária - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: RESULTADO 68ª ORDINÁRIA: Pedido de vista: Ministérios Públicos Estaduais.

Versão 2 - Procedência: 2ª Reunião do GT de Embalagens Vazias de de Agrotóxicos - Upload: 05/12/2002 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: ENCAMINHAMENTOS: APRESENTAÇÃO DO PARECER DA SQA/MMA POR REPRESENTANTE DA SECRETARIA, PARA DISCUSSÃO E NOVO ENCAMINHAMENTO À CÂMARA TÉCNICA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Resultado: RESULTADO 71ª REUNIÃO DA CT DE CONTROLE AMBIENTAL: A SQA/MMA elaborou parecer técnico que será remetido ao Presidente da Câmara Técnica de Controle Ambiental e demais conselheiros para avaliação e deliberação na próxima reunião.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Data: 23 de julho de 2002 - Upload: 22/08/2002 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO.

- Upload: 22/08/2002 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado