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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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34ª Câmara Técnica de Código Florestal - Data: 18/11/2002 a 19/11/2002
Local: Brasília/DF MDIC Aud. Térreo

Documentos

Pauta das reuniões das Câmaras Técnicas em conjunto - Assuntos Jurídicos, Atualização do Código Florestal e Assuntos da Mata Atlântica - Upload em: 05/12/2002

Versão a ser discutida na 67ª Reunião Ordinária - Upload em: 04/12/2002

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001114/2002-72 - DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES - APP'S EM TOPOS DE MORROS COM FLORESTAS PLANTADAS E DISPÕE SOBRE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP'S EM TOPO DE MORRO OCUPADAS COM SILVICULTURA Versão a ser discutida na reunião conjunta - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001976/2002-03 - APP - AGRICULTURA - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.009854/2001-76 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS RESOLUÇÕES CONAMA 09/86 E 05/87 REFERENTES A PRESERVAÇÃO DAS CAVIDADES NATURAIS SUBTERRÂNEAS - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001975/2002-51 - APP - MINERAÇÃO - Sem documento anexado Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”