CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente

15ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Controle Ambiental e Gestão Territorial - Data: 07/08/2026
Local: Reunião remota - Via plataforma Teams

Documentos

Convocação - Upload em: 23/07/2026

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.007095/2025-84 - Proposta de Resolução que dispõe sobre a criação do cadastro nacional de informações ambientais sobre domínio e posse de escavadeiras hidráulicas Minuta versão limpa - Upload: 24/07/2026 - Download Minuta versão suja - Upload: 24/07/2026 - Download

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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