Acesso à Informação
Editais para composição do CONAMA
Sorteio para a escolha dos representantes do Conama, nos termos do Decreto n 9.806/19 - Mandato 2020/21 - Entidades habilitadas, após a análise documental. [download] - Lista sequencial sorteada. [download] - EDITAL Nº 02/2021: Divulgação do resultado do sorteio. [download] - EDITAL Nº 01/2021: Trata dos critérios para a nova composição no CONAMA. [download] - Decreto N° 9.939/2019 que...
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Última atualização em 11/07/2022, 17h45
- publicado
- 25/04/22
- 19h34
Informe Conselheir@s
Veja o último Informe Conselheir@s - 130ª Reunião Ordinária do CONAMA Boletins trimestrais do Informe Conselheir@s 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2014 - 116ª...
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não publicado- 20/11/18
- 19h39
Balanços Conama
Relatório 2017 Relatório 2010-2016 Relatório 2015 Balanço 2014 Balanço 2013 Balanço 2012 Balanço 2011 Balanço 2008-2010 Balanço 2003-2008
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não publicado- 20/11/18
- 18h31
Procedimentos e Formulários
Procedimentos: Manual de Procedimentos DSISNAMA Formulários: Requerimento de Regime de Urgência Requerimento de Votação Nominal Solicitação de Custeio Prestação de...
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não publicado- 20/11/18
- 18h38
Galeria de Dirigentes
DIRIGENTES ATUAIS PresidenteJOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITEMinistro do Meio Ambiente Secretário-ExecutivoFELIPE RIBEIRO DE MELLOSecretário-Executivo do MMA Diretor(a)JAZETTE...
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não publicado- 20/11/18
- 18h24