CONAMA

Proposta de Resolução - Upload: 19/11/2012 - Download

Parecer n. 27_2010_GSQ_MMA - Upload: 19/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pela criação de Grupo de Trabalho (GT) que será coordenado pelo Conselheiro do Ibama, Sr. Márcio Freitas, com a vice-coordenação do Governo do Estado da Bahia e relatoria a ser indicada preferencialmente pela Agência Nacional de Águas (ANA) ou pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes).

Versão LIMPA da Proposta de Resolução - Procedência: 4ª CTAJ, dia 07/11/2012 - Upload: 19/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT apreciará na próxima reunião (5 e 6/2/13) novos elementos sobre o processo com subsídios a serem apresentados pelo Proam/IEMA e Governo do Estado de São Paulo.

Proposta de Resolução - Upload: 19/11/2012 - Download

Parecer Técnico n. 165_2012_Corem_CGQUA_Diqua.pdf - Upload: 19/11/2012 - Download

Nota Técnica n. 23_2012_GRP_MMA.pdf - Upload: 19/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT deliberou pela criação de GT que será coordenado pelo Conselheiro do Ministério do Meio Ambiente, Sr. Ariel Cecílio Garces Pares, vice-coordenação do Governo do Estado de São Paulo e relatoria do Governo do Estado de Minas Gerais.

Termo de Referência para revisão da Resolução Conama n. 5/1993 - Upload: 30/11/2012 - Download

Resultado: Zilda Maria Faria Veloso (MMA), relatora do GT que revisará a Resolução Conama n. 5/1993, informou sobre a realização da 1ª reunião em 18/12/12, estendendo o convite aos interessados. Zilda Veloso complementou o Informe com atualizações sobre o Processo n. 02000.001299/2011-14 que propõe a revisão da Resolução Conama n. 307/2002 para reclassificação dos resíduos de tintas. A Sra. Gisele Bonfim, representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), informou que os estudos necessários para o retorno do processo à pauta da CT serão encaminhados ao DConama, a partir de janeiro de 2013, para análise das áreas técnicas do MMA e do Ibama.

Proposta de resolução Versão LIMPA - Procedência: 6ª CTQAGR - Upload: 07/12/2012 - Download

Proposta de resolução encaminhada pelo Proam / Planeta Verde (a CTQAGR deliberou pela rejeição da proposta) - Upload: 07/12/2012 - Download

Versão COM EMENDAS - PDF - Procedência: 5ª CTQAGR. - Upload: 19/11/2012 - Download

Proposta de resolução Versão COM EMENDAS - Procedência: 6ª CTQAGR - Upload: 07/12/2012 - Download

Versão COM EMENDAS - Versão Editável - Procedência: 5ª CTQAGR. - Upload: 19/11/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A CT não recepcionou a proposta de texto alternativo de resolução apresentada pelo Proam e Planeta Verde após o prazo regimental, contudo consignou que este texto será postado na página eletrônica da 6ª CTQAGR. Definiu-se que a Instrução Normativa n. 27/Mapa será utilizada como referência legal para os cálculos dos limites máximos de substâncias inorgânicas nos resíduos em uso. Agendou-se a 7ª reunião da CT para 5 e 6 de fevereiro de 2013, para continuidade às discussões.