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64ª CT Assuntos Jurídicos - Data: 26/10/2011 a 27/10/2011

Local: Sala de CT-01, 1º Andar do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, qd. 505, lt. 2, bl. B, Brasília/DF

Documentos

Transcrição referente ao dia 27 - Upload em: 22/11/2011
Transcrição referente ao dia 26 - Upload em: 22/11/2011

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002780/2007-32 - GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DE FONTES NÃO CONTEMPLADAS PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 382/2006.

VERSÃO LIMPA do Anexo VIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo I da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo III da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IX da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo X da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO SUJA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTCQA. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 04/11/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo X da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTCQA. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo V da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo II da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo II da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo V da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VIII da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IX da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 48ª CTCQA. Data: 02 a 04/08/2011 - Upload: 19/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo IV da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo I da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO SUJA do Anexo I da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo III da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO SUJA do Anexo II da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO SUJA do Anexo III da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo VI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

VERSÃO LIMPA do Anexo XI da Proposta de limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas instaladas. Procedência: 64ª CTAJ. Data: 26 a 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas

Nº 02000.002610/2008-39 - Revisão da Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil

Versão SUJA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 64ª CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Versão LIMPA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 38ª CTSSAGR - Upload: 19/10/2011 - Download

Versão LIMPA da proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 resultante da 64ª CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas

Nº 02000.002726/2010-92 - Revisão da Resolução nº 418/2009 no que tange à Tabela 3 do anexo, a respeito dos limites máximos de emissões de poluentes para motociclos e veículos similares

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. - Upload: 19/10/2011 - Download

Relatório da Presidência da CTCQA sobre a Revisão da Resolução nº 418/2009 - Upload: 19/10/2011 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO SUJA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Nota Informativa n° 262/2011 com ofício de solicitação da Prefeitura de São Paulo - Upload: 22/11/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas O representante da Entidade Ambientalista da Região Sudeste PROAM, Fábio Dib, registrou voto contrário à proposta, por entender que representa um retrocesso à ordem ambiental vigente, sendo acompanhado pelo representante da AMAR, Alex Justus.

Nº 02000.000716/2011-01 - Proposta de revisão da Resolução Conama nº 362/2005 que dispõe sobre o recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado

Proposta de redação da CTAJ sobre a proposta de revisão de resolução nº 362/2005. Procedência: 64 CTAJ. Data: 26 e 27/10/2011 - Upload: 04/11/2011 - Download

Proposta de redação da CTAJ sobre a proposta de revisão de resolução nº 362/2005 - Upload: 19/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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