CONAMA

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 - Upload: 07/03/2012 - Download

Parecer sobre o pedido de vista feito pela PROAM, por ocasião da 104ª Reunião ordinária. - Upload: 07/03/2012 - Download

Parecer sobre o pedido de vista feito pelo Planeta Verde, por ocasião da 104ª Reunião ordinária. - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada sem emendas, após a apresentação dos pareceres e a discussão do assunto.

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 - Upload: 08/11/2011 - Download

Digitalização do processo por ocasião do pedido de vista na 140ª RO - Upload: 25/11/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: PEDIDO DE VISTA pela Proam e Planeta Verde. Baseando-se no § 3º, art. 18, do Regimento interno do Conama, a Anamma Nacional e o Governo do Estado do Paraná solicitaram regime de urgência para nova proposta de resolução: Processo nº 02000.002335/2011-59 que propõe alteração do art. 20 e do art. 33 da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2009, alterada pela Resolução nº 426, de 14 de dezembro de 2010, e regulamentação da entrada em vigor nos estados e nos municípios dos programas de inspeção e manutenção dos motociclos e veículos similares com motor do ciclo Otto de 4 tempos. O regime de urgência foi APROVADO. Proposta de Resolução aprovada sem emendas.

Nota Informativa n° 262/2011 com ofício de solicitação da Prefeitura de São Paulo - Upload: 22/11/2011 - Download

Relatório da Presidência da CTCQA sobre a Revisão da Resolução nº 418/2009 - Upload: 19/10/2011 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO SUJA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 - Upload: 27/10/2011 - Download

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. - Upload: 19/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada com Emendas O representante da Entidade Ambientalista da Região Sudeste PROAM, Fábio Dib, registrou voto contrário à proposta, por entender que representa um retrocesso à ordem ambiental vigente, sendo acompanhado pelo representante da AMAR, Alex Justus.

Ofício 200/SVMA.G.SAFIM/2011- Prefeitura de São Paulo - Upload: 19/10/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: O presidente da CTCQA fez um relato de todo o processo de tramitação da matéria e informou o recebimento de correspondência do Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Sr. Eduardo Jorge Sobrinho, que ratifica o parecer de pedido de vistas apresentado por representante da Prefeitura de São Paulo na 46a CTCQA, e solicita prorrogação do prazo para implantação de novos limites para o Programa de Inspeção. Em seguida, solicitou pronunciamento do representante do governo do Estado de São Paulo, Sr. José Eduardo Bevilacqua, tendo em vista a ausência da entidade na 46a CTCQA, ocasião em que a matéria foi aprovada. O Sr. Bevilacqua informou que após o parecer da Cetesb, anexado à manifestação jurídica do representante do estado de São Paulo na CTAJ, houve reuniões entre a direção daquela entidade e o Secretário Adjunto de Meio Ambiente, Sr Rubens Rizek Júnior, nas quais definiu-se pelo acompanhamento da posição já aprovada na CTCQA. O presidente da CTCQA informou que apresentará um relatório a ser encaminhado a CTAJ em que explicará e responderá aos questionamentos apresentados por aquela Câmara. Em relação à solicitação da prefeitura de SP de prorrogação do prazo, a CTCQA considerou que, se aprovada a matéria na próxima plenária do Conama, tal solicitação seria atendida no mérito.

Subsídidos técnicos da CETESB para o pedido de vista de SP na CTAJ do Conama - Upload: 15/08/2011 - Download

Parecer para a CTAJ do Governo do Estado de São Paulo - João Roberto Cilento Winther - Upload: 15/08/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: De acordo com o art. 31, XI, 'c' do Regimento Interno do CONAMA, a Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos devolveu a matéria à Câmara de origem (CTCQA), com base no voto do representante do Estado de São Paulo, João Winter, tendo em vista a insuficiente motivação, bem como a deficiente instrução processual que não permitem, assim, qualquer tomada de decisão pelo CONAMA.

- Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. - Upload: 28/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: O representante do Estado de São Paulo, João Winther, pediu vista da matéria.

Proposta de alteração da Resolução CONAMA 418/09 - tabela motocicletas - ABRACICLO - Upload: 12/04/2011 - Download

Parecer de Pedido de Vista_ANAMMA SE - Upload: 15/04/2011 - Download

Proposta de alteração Resolução 418 MMA IBAMA - Upload: 12/04/2011 - Download

- Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, resultante da 46ª CTCQA e que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. - Upload: 28/04/2011 - Download

Parecer de Pedido de Vista_FURPA - Upload: 18/04/2011 - Download

Parecer de Pedido de Vista_CNI - Upload: 15/04/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Aprovada a resolução com emendas.

Proposta de alteração da Resolução CONAMA 418/09 - tabela motocicletas - ABRACICLO - Upload: 01/03/2011 - Download

Justificativa Técnica solicitação revisão 418/09 - Upload: 01/03/2011 - Download

Nota Técnica 01_2011 GQA_DEMC_SMCQ/MMA - Upload: 01/03/2011 - Download

Resolução CONAMA 418/2009 - Upload: 01/03/2011 - Download

Proposta de alteração Resolução 418 MMA IBAMA - Upload: 01/03/2011 - Download

Parecer MMA- Revisão 418_2009 - Upload: 01/03/2011 - Download

Resultado: RESULTADO: Pedido de vista realizado pela Eco Juréia, CNI, Furpa e Anamma Sudeste. A Prefeitura de São Paulo realizará durante a 46ª CTCQA apresentação dos resultados do Programa I/M da cidade de São Paulo relevantes para subsidiar a discussão.