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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Página inicial

13ª CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Data: 17/09/2009 a 18/09/2009
Local: Sala 613, CENTRE/IBAMA - Setor de Autarquias Sul, Qd. 05, Lt. 05, Bl. H, Brasília/DF

Documentos

Lista de Presença da 13ª Reunião da CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 22/09/2009

Pauta para a 13ª Reunião da CT de Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 09/09/2009

Convite para a 13ª Reunião da CT de Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 09/09/2009

Resultado da 13ª Reunião da CT Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 22/09/2009

Ofício 436/SE/MME que apresenta suas justificativas de emendas à proposta de resolução aprovada na 9ª Reunião da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos - Upload em: 19/04/2005

Convocação para a 13ª Reunião da CT de Unidade de Conservação e demais Áreas Protegidas - Upload em: 09/09/2009

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002193/2009-13 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPOE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS OU ATIVIDADES DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL QUE AFETAM UNIDADE DE CONSERVAÇÃO OU SUA ZONA DE AMORTECIMENTO. Proposta de Resolução do Estado de São Paulo - Upload: 21/09/2009 - Download Consolidação das contribuições proposta MMA e ICMBio conforme deliberado na 13ªCTUC (VERSÃO LIMPA) - Upload: 05/10/2009 - Download Reunião das Contribuições encaminhadas ao DCONAMA após a 13ª CTUC - Upload: 02/10/2009 - Download Consolidação das contribuições proposta MMA e ICMBio conforme deliberado na 13ªCTUC (VERSÃO SUJA) - Upload: 05/10/2009 - Download Versão SUJA da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. Procedência: 13ª reunião da CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 17 e 18/09/2009 - Upload: 21/09/2009 - Download Versão LIMPA da Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento. Procedência: 13ª reunião da CT de Unidades de Conservação e demais Áreas Protegidas. Data: 17 e 18/09/2009 - Upload: 21/09/2009 - Download Proposta de Resolução que dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades de significativo impacto ambiental que afetam unidade de conservação ou sua zona de amortecimento, e dá outras providências - Upload: 09/09/2009 - Download Apresentação da Proposta de Resolução. - Upload: 10/09/2009 - Download Resultado: RESULTADO DA 13ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: Iniciou-se a análise da minuta de proposta de resolução e definiu-se um cronograma para prosseguimento dos trabalhos, conforme abaixo: 28/09 fim do prazo de encaminhamento das contribuições, além do que já consta da minuta, para o DConama material será reencaminhado para as unidades técnicas do ICMBio e MMA. Enviar para: daline.pereira@mma.gov.br; renata.vignoli@mma.gov.br; joao-luis.ferreira@mma.gov.br 05/10 disponibilização da consolidação das contribuições, feitas pelo ICMBio e MMA, no sítio do Conama corresponderá ao documento a ser analisado pela CTUC. 13-14/10 14ª reunião da CTUC para deliberação sobre a minuta.
Nº 02000.008878/2001-16 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS RECURSOS NATURAIS PARA FINS TURÍSTICOS DE RECREAÇÃO E LAZER - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 13ª CT UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS: A CT deliberou pelo arquivamento do processo, por entender que o assunto está fora dos objetivos práticos da CTUC.
Nº 02000.003034/2007-66 - REGULAMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS DE MANEJO, RESERVA BIOLÓGICA, ESTAÇÃO ECOLÓGICA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO, REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE - Sem documento anexado Resultado: OBS: Apresentação das matérias que se encontram em tramitação no âmbito da CT.
Nº 02000.003036/2007-55 - REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS NºS 47 E 48 DA LEI Nº 9.985/2000 - Sem documento anexado Resultado: OBS: Apresentação das matérias que se encontram em tramitação no âmbito da CT.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”