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1ª Reunião Extraordinária da CT de Controle e Qualidade Ambiental e Gestão Territorial - Data: 09/09/2021 a 10/09/2021

Local: Esplanada dos Ministérios - Bl.B - 7º Andar - Sala 724 e Videoconferência

Documentos

Convocação - Upload em: 26/08/2021
Pauta - Upload em: 26/08/2021
Resultado - Upload em: 10/09/2021
Frequência dos membros - Upload em: 10/09/2021
Transcrição - Upload em: 06/10/2021

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.004685/2020-41 - Proposta de Resolução que Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.

Carta CNI nº 932 + Justificativa para Resolução + Relatório de Análise + Ofício MMA 6343 + Carta CNI nº 1072 - Upload: 26/08/2021 - Download

Requerimento de Urgência MME + Resultado 136º RO - Upload: 26/08/2021 - Download

Parecer Técnico IBAMA nº 1/2021-CGMAC/DILIC - Upload: 26/08/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO ORIGINAL - Upload: 26/08/2021 - Download

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Pedido de reconsideração do pedido de urgência da Resolução 382/16 - Upload: 08/09/2021 - Download

Apresentação realizada pelo IBP/PETROBRAS durante a reunião - Upload: 14/09/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO COM EMENDAS - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 10/09/2021 - Download

Proposta de Resolução - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1º Reunião Extraordinária da CTCQAGT, realizada em 09/09/21 - Upload: 10/09/2021 - Download

PARECER Nº 373/2021-MMA - Upload: 26/08/2021 - Download

PARECER n. 00275/2021/CONJUR-MMA/CGU/AGU - Upload: 26/08/2021 - Download

Resultado: Matéria aprovada.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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