Resolução 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente -
Upload: 05/03/2008 -
Download
Artigo, Impacto da aplicação da legislação florestal/ambiental na utilização de áreas rurais em diferentes ambientes do estado do Espírito Santo, do CEDAGRO. -
Upload: 19/03/2008 -
Download
Artigo Topo de Morro na Resolução Conama nº 303 -
Upload: 28/03/2008 -
Download
Código Florestal (Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965) -
Upload: 05/03/2008 -
Download
Proposta da SMA/SP para criação do GT Conama acerca da definição de Topo de Morro e Linha de Cumeada -
Upload: 17/03/2008 -
Download
MP 2.166-67/01 - Altera o Código Florestal e a Lei 9.393/96 -
Upload: 05/03/2008 -
Download
Resultado:
RESULTADOS DA REUNIÃO: Instalação do GT. Discussões iniciais acerca das definições.
