CONAMA

Resultado: RESULTADO: Processo arquivado pelos conselheiros na 113º Reunião Ordinária do CONAMA

Resultado: RESULTADOS DA 21ª CTGTB: O coordenador do Grupo de Trabalho, Sr. Marcílio Caron, fez um resumo dos trabalhos do GT e encaminhou para deliberação da Câmara Técnica (CT). A CT suspendeu os trabalhos até maiores definições a respeito das discussões que estão ocorrendo, em outros fóruns, a respeito do Código Florestal. A CT deliberará pelo retorno dos trabalhos, quando julgar conveniente.

Apresentação Dr. Gustavo Curcio no 5º GT Topo de Morro e linha de cumeada. - Upload: 25/05/2009 - Download

Nota técnica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. - Upload: 25/05/2009 - Download

Versão Limpa da consolidação das propostas apresentadas com vista a melhorar o entendimento dos dispositivos que tratam de APP de topo de morro e de linha de cumeada referidos na Resolução CONAMA nº 303/02, procedência 4º GT Topo de Morro e linha de cumeada. - Upload: 14/05/2009 - Download

Comparação entre as 3 propostas de discussão, versão SUJA. Procedência: 5ª reunião do GT Topo de Morro, 21 e 22/5/09. - Upload: 01/06/2009 - Download

Apresentação Dr. Renato Lima (indicado pela SBPC) no 5º GT topo de morro e linha de cumeada. - Upload: 25/05/2009 - Download

Apresentação Dr. Edézio Carvalho (indicado pela SBPC) no 5º GT topo de morro e linha de cumeada. - Upload: 25/05/2009 - Download

Área selecionada pelo MP/SP para exercício de delimitação de APP dos Topos de Morro e Linha de Cumeada, utilizando as três propostas destacadas no 5º GT. - Upload: 12/08/2009 - Download

Área selecionada pelo MAPA para exercício de delimitação de APP dos Topos de Morro e Linha de Cumeada, utilizando as três propostas destacadas no 5º GT. - Upload: 07/08/2009 - Download

Comparação entre as 3 propostas de discussão, versão LIMPA. Procedência: 5ª reunião do GT Topo de Morro, 21 e 22/5/09. - Upload: 01/06/2009 - Download

Resultado: RESULTADO DO 5º GT: Definiu-se como encaminhamento para a próxima reunião o envio ao DConama de três áreas com dados georreferenciados, a serem selecionadas pelo IBAMA, MAPA e MP-SP. Tais áreas serão objeto de um exercício para delimitação de APP dos Topos de Morro e Linha de Cumeada, utilizando as três propostas destacadas no 5º GT. O prazo para envio das áreas ao DConama é 04/06/09 (10 dias a contar do GT). A partir dessa data, contar-se-ão 45 dias para realização e envio das análises (término em 19/07/09).

Resultado: RESULTADOS DA 20ª CTGTB: Relatou-se a situação do GT e foi renovada a informação de que foram chamados especialistas na área, indicados pela SBPC, para auxiliar na questão das definições e que haveria no dia 21 a reunião conjunta entre a CT e o GT. A coordenação do GT ficou mantida e a relatoria encontra-se em aberto.

Considerações sobre o conceito de base de morro - Prof. Carlos Antonio Alvares Soares Ribeiro / Departamento de Engenharia Florestal / Universidade Federal de Viçosa - Upload: 27/11/2008 - Download

Versão Limpa da consolidação das propostas apresentadas com vista a melhorar o entendimento dos dispositivos que tratam de APP de topo de morro e de linha de cumeada referidos na Resolução CONAMA nº 303/02, procedência 4º GT Topo de Morro e linha de cumeada. - Upload: 24/11/2008 - Download

Artigo científico Estudo de um perfil de infiltração em região de topo de morros encaminhado por Juliano Ferreira Dias/ VCP. - Upload: 24/11/2008 - Download

Versão Com Emendas da consolidação das propostas apresentadas com vista a melhorar o entendimento dos dispositivos que tratam de APP de topo de morro e de linha de cumeada referidos na Resolução CONAMA nº 303/02, procedência 4º GT topo de morro e linha de cumeada. - Upload: 24/11/2008 - Download

Proposta de Alteração da Resolução nº 303/02 de autoria do Professor Carlos Antonio Alvares Soares Ribeiro/ Universidade Federal de Viçosa - Upload: 17/11/2008 - Download

Artigo científico Delimitação de Áreas de Preservação Permanente Determinadas pelo Relevo: Aplicação da Legislação Ambiental em duas Microbacias Hidrográficas no Estado de Goiás encaminhado por Raphael de Oliveira Borges/UFG. - Upload: 28/11/2008 - Download

Proposta de Alteração da Resolução nº 303/02 do MME e IBAMA. - Upload: 24/11/2008 - Download

Contribuições de Rodrigo Tavares da Rocha - Engenheiro Florestal - Proposta de metodologia e suas respectivas propostas de alteração - Upload: 11/11/2008 - Download

Anexo 2 - Contribuições de Rodrigo Tavares da Rocha - Engenheiro Florestal - Proposta de metodologia e suas respectivas propostas de alteração - Upload: 11/11/2008 - Download

Anexo 1 - Contribuições de Rodrigo Tavares da Rocha - Engenheiro Florestal - Proposta de metodologia e suas respectivas propostas de alteração - Upload: 11/11/2008 - Download

Contribuição para a discussão sobre os dispositivos da 303/02 que tratam de APP de topo de morro e linha de cumeada - Flávia Muradas Bulhões/eng. florestal. - Upload: 21/10/2008 - Download

Duvidas e entendimentos referentes aos dispositivos da 303/02 que tratam sobre APP de topo de morro e linha de cumeada - Jonas Kelber de Aquino/Engenheiro Ambiental - Upload: 08/10/2008 - Download

Apresentação da Proposta de Alteração da Resolução nº 303/02 do MME e IBAMA. - Upload: 24/11/2008 - Download

Manifestação do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Upload: 18/11/2008 - Download

Proposta de Alteração da Resolução nº 303/02 do MAPA e Setor Florestal. - Upload: 24/11/2008 - Download

Proposta de Alteração da Resolução CONAMA nº 303/02 de autoria do Sr Francisco Cesar Cordovil Muga - Analista Ambiental/Engenheiro - FEEMA/RJ - Upload: 12/11/2008 - Download

Contribuição para a discussão sobre os dispositivos da 303/02 que tratam de APP de topo de morro e linha de cumeada - Dirceu Pagotto Stein/GEOECEX - Upload: 21/10/2008 - Download

Proposta de redação para os dispositivos da 303/02 que tratam sobre APP de topo de morro e linha de cumeada - Thiago Guimarães Mundim/4a CCR/PGR/MPF - Upload: 07/10/2008 - Download

Proposta 2 - Alteração da Resolução CONAMA 303/02 de autoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Upload: 11/11/2008 - Download

Proposta 1 - Alteração da Resolução CONAMA 303/02 de autoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Upload: 11/11/2008 - Download

Manifesto do Prof. Dr. Carlos Antônio da Universidade Federal de Viçosa. - Upload: 20/11/2008 - Download

Resultado: RESULTADO DO 4º GT: A próxima reunião do Grupo de Trabalho será realizada em conjunto com a 19ª Reunião da Câmara Técnica Gestão Territorial e Biomas. Nesta ocasião, serão convidados especialistas a serem indicados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) para que esclareçam os conceitos de morro, montanha e linha de cumeada aos membros do GT e da CT que deverão, em reunião posterior, apreciar a proposta finalizada pelo GT.

Apresentação Mineração e as APPs - Ministério de Minas e Energia - Upload: 22/08/2008 - Download

Apresentação do exercício sobre delimitação de APP em Topo de Morro e Linha de cumeada da Embrapa Monitoramento por Satélite - Upload: 22/08/2008 - Download

Apresentação do exercício sobre delimitação de APP em Topo de Morro e Linha de cumeada de Sérgio Cortizo - Upload: 22/08/2008 - Download

Apresentação do exercício sobre delimitação de APP em Topo de Morro e Linha de cumeada do Ministério Público do Estado de São Paulo - Upload: 22/08/2008 - Download

Apresentação do exercício sobre delimitação de APP em Topo de Morro e Linha de cumeada da Votorantim Celulose e Papel - Upload: 22/08/2008 - Download

Ata de reunião realizada em 18/08/2008 entre representantes do Ministério Público, da Secretaria de Meio Ambiente e do DEPRN do Estado de São Paulo sobre conceito de topo de morro. - Upload: 09/09/2008 - Download

Apresentação do exercício sobre delimitação de APP em Topo de Morro e Linha de cumeada da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal - APRE - Upload: 22/08/2008 - Download

Proposta de nova redação para a Resolução CONAMA nº 303/02, no que se refere a topos de morro, montanha e linha de cumeada - SÉRGIO CORTIZO - Upload: 22/08/2008 - Download

Apresentação do exercício sobre delimitação de APP em Topo de Morro e Linha de cumeada de Dennis Bernardi - Associação Mineira de Silvicultura-AMS/CENIBRA - Upload: 22/08/2008 - Download

Apresentação do exercício sobre delimitação de APP em Topo de Morro e Linha de cumeada do Ministério de Minas e Energia - Upload: 22/08/2008 - Download

Moção do Coletivo de Ambientalistas sobre o GT Definição dos conceitos de topo de morro e de linha de cumeada referidos na Resolução CONAMA 303/02. - Upload: 19/09/2008 - Download

Resposta do DCONAMA aos questionamentos feitos na Moção do Coletivo de Ambientalistas sobre o GT Definição dos conceitos de topo de morro e de linha de cumeada referidos na Resolução CONAMA 303/02. - Upload: 19/09/2008 - Download

Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO: Apresentações de ensaios de delimitação de APP de topo de morro e linha de cumeada, em duas regiões predefinidas. Avanços nas discussões.

Resultado: tramitação migrada sem resultado

Apresentação sobre o conceito de APP de Topo de Morro do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN/SP. - Upload: 28/05/2008 - Download

Apresentação Topo de Morro - CONAMA 303 da Associação Mineira de Silvicultura - AMS/MG. - Upload: 28/05/2008 - Download

Artigo Topo de Morro na Resolução Conama nº 303 - parte 2 - Sergio Cortizo - Upload: 28/05/2008 - Download

Apresentação Interpretação da Resolução Conama 303/02 da ABRAF. - Upload: 29/05/2008 - Download

Apresentação Topo de Morro na Resolução CONAMA nº 303 - Sergio Cortizo. - Upload: 28/05/2008 - Download

Artigo Topo de Morro na Resolução Conama nº 303 - parte 1 - Sergio Cortizo. - Upload: 28/05/2008 - Download

Apresentação APPS de Topo de Morro do Ministério Público de São Paulo. - Upload: 28/05/2008 - Download

Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO: Apresentações dos membros. Avanços nas discussões.

Resolução 303/2002 - Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente - Upload: 05/03/2008 - Download

MP 2.166-67/01 - Altera o Código Florestal e a Lei 9.393/96 - Upload: 05/03/2008 - Download

Proposta da SMA/SP para criação do GT Conama acerca da definição de Topo de Morro e Linha de Cumeada - Upload: 17/03/2008 - Download

Código Florestal (Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965) - Upload: 05/03/2008 - Download

Artigo Topo de Morro na Resolução Conama nº 303 - Upload: 28/03/2008 - Download

Artigo, Impacto da aplicação da legislação florestal/ambiental na utilização de áreas rurais em diferentes ambientes do estado do Espírito Santo, do CEDAGRO. - Upload: 19/03/2008 - Download

Resultado: RESULTADOS DA REUNIÃO: Instalação do GT. Discussões iniciais acerca das definições.

Resultado: RESULTADO DA 18ª CTGTB: A pedido do coordenador, o GT será instalado na segunda quinzena de 2008.

Proposta da SMA/SP para criação do GT Conama acerca da definição de Topo de Morro e Linha de Cumeada - Upload: 21/10/2008 - Download

Resultado: RESULTADOS DA 17ª CTGTB: Atendendo a solicitação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de São Paulo, a CT criou um GT para tratar do tema com a coordenação do Setor Florestal e relatoria da ANAMMA de âmbito nacional.