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03ª CT Controle e Qualidade Ambiental - Data: 28/08/2003

Local: Sala 613 Centre Ibama Brasília/DF

Documentos

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001361/2002-79 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS DE DRAGAGEM E GESTÃO DE MATERIAL DRAGADA EM ÁGUAS JURISDICIONAIS BRASILEIRAS

Versão 11 - Procedência: 10a Reunião do GT, realizada nos dias 28 e 29/07/2003 - Upload: 20/08/2003 - Download

Resultado: OBSERVAÇÃO: ANÁLISE E DELIBERAÇÃO DA MATERIA

Nº 02000.002378/2002-43 - QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86

Apresentação da proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução 020/86 - Data: 28 de agosto de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download

Versão 5 - Coordenação 4 - Procedência: 4º GT revisão da Resolução 020/86 - Data: 31 de julho e 01 de agosto de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download

Versão 5 - Procedência: 5º GT revisão da Resolução 020/86 - Data: 25 a 27 de agosto de 2003 - Upload: 06/02/2020 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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