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109ª Reunião Ordinária - Data: 20/03/2013 a 21/03/2013

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Convocação - Upload em: 26/02/2013
Resultado - Upload em: 25/03/2013
Sumário Executivo - Upload em: 03/04/2013
Comunicado - Upload em: 26/02/2013
Transcrição - Upload em: 28/03/2013
Pauta - Upload em: 08/03/2013

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002732/2009-14 - Proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências.

Versão Limpa da proposta de Resolução que disciplina a concessão do termo de guarda de animais apreendidos, resgatados ou oriundos de entrega espontânea e dá outras providências. Procedência: 1ª RE da CTAJ. Data: 04 e 05/03/2013. - Upload: 05/03/2013 - Download

Resultado: Pedido de vista realizado por MMA, IBAMA, CNCG, FNP e PROAM.

Nº 02000.000498/2013-69 - Proposta de Revisão da Resolução CONAMA n.º 432/2011, que criou a fase M4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares  PROMOT, a fim de alterar a Tabela I do Anexo I.

Proposta de retificação da Tabela I do Anexo I da Resolução CONAMA n.º 432/2011, que criou a fase M4 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Ciclomotores, Motociclos e Veículos Similares - PROMOT. - Upload: 05/03/2013 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta aprovada sem emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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