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Conselho Nacional do Meio Ambiente

CONAMA

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

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43ª Reunião Extraordinária - Data: 15/02/2005 a 16/02/2005
Local: Auditório nº 1 do Edifício Sede do Ibama - Brasília/DF

Documentos

Ata Sumária da 76ª Reunião Ordinária do CONAMA - Upload em: 11/02/2005

Posse de Conselheiros na 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA. - Upload em: 14/02/2005

Convite da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload em: 28/01/2005

Transcrição da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA - dia 16 - Upload em: 08/06/2011

Transcrição da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA - dia 15 - Upload em: 08/06/2011

Convocação da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload em: 28/01/2005

Pauta da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload em: 31/01/2005

Resultado da 43ª Reunião Extraordinária do CONAMA - Upload em: 23/02/2005

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.001672/2000-76 - DISPÕE SOBRE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Proposta de Resolução sobre Serviços de Saude parcialmente analisada na 43ª Reunião Extraordinária. Data: 15 e 16.02.05 - Upload: 04/03/2005 - Download Proposta de Resolução consolidada sobre Serviços de Saude, parcialmente analisada na 43ª Reunião Extraordinária. Data: 15 e 16.02.05 - Upload: 04/03/2005 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.002378/2002-43 - QUE DISPÕE SOBRE ANÁLISE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 020/86 Proposta de Resolução sobre a revisão da Resolução CONAMA 020/86, aprovada na 43ª Reunião Extraordinária. Versão Suja - Upload: 06/02/2020 - Download Resolução 357/05. - Upload: 06/02/2020 - Download Resultado: tramitação migrada sem resultado
Nº 02000.001648/2002-07 - MOÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO AO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE ADEQUAÇÃO E MODIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO COEMA Nº 02, DE 27.03.2002, SOBRE CARCINICULTURA - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 43ª RE: Foi apresentada proposta substitutiva da CTAJ, com a relatoria do conselheiro Antonio Herman Benjamin, para conversão dos textos das propostas de moção referentes a Carcinicultura (processos 2714/2003-39, 2323/2003-14 e 1648/2002-07) em uma única proposta de Recomendação, sobre a realização de um seminário nacional sobre o tema. Proposta aprovada. Recomendação CONAMA Nº 002/2005.
Nº 02000.002714/2003-39 - PROPOSTA DE MOÇÃO SOLICITANDO CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - Sem documento anexado Resultado: RESULTADO DA 43ª RE: Foi apresentada proposta substitutiva da CTAJ, com a relatoria do conselheiro Antonio Herman Benjamin, para conversão dos textos das propostas de moção referentes a Carcinicultura (processos 2714/2003-39, 2323/2003-14 e 1648/2002-07) em uma única proposta de Recomendação, sobre a realização de um seminário nacional sobre o tema. Proposta aprovada. Recomendação CONAMA Nº 002/2005.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”