Versão a ser discutida na 39ª Reunião Extraordinária -
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Resultado 39ª Reunião Extraordinária -
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Resolução CONAMA Nº 314/2002 - Dispõe sobre o registro de produtos destinados à remediação e dá outras providências - Data da legislação: 29/10/2002 - Publicação DOU nº 224, de 20/11/2002, pág. 090. -
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Resultado:
RESULTADO 39ª EXTRAORDINÁRIA: MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário
