Reuniões

Resultado da 39ª Reunião Extraordinária do CONAMA

Data: 29/10/2002

2. Posse de novos Conselheiros.

André Rodolfo Lima Instituto Sócio Ambiental – ISA Suplente

André Luis de A. Silva Secretaria Geral Presidência da República Suplente

3. Apresentação e discussão preliminar da Ata da 38ª Reunião Extraordinária, realizada em 4.7.2002.

4. Votação das Atas das 36ª e 37ª Reuniões Extraordinárias, realizadas nos dias 11 e 12.06.2002, respectivamente.
Atas Aprovadas

5. Informes.

6. Pedidos de inversão de pauta, vistas ou retirada de matéria.

7. Ordem do Dia:

7.1) Processo nº 02000.007884/2001-48 – dispõe sobre procedimentos e critérios para funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.
Proposta de Resolução. Procedência: 66ª Reunião Ordinária do CONAMA, concedido vistas às entidades: Governo do Estado de Goiás, Agência Nacional de Águas – ANA, CEBRAC – ONGs Centro-Oeste, ADEMA – Paulo Nogueira Neto.
MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário

7.2) Avaliação dos processos de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, analisados e homologados pela Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONAMA.
O Plenário acatou parecer da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos decidindo pela manutenção dos autos.
Quanto ao processo nº 02022.003166/98-60 este será encaminhado à Presidência do IBAMA para reavaliação.

7.3) Processo n° 02000.008877/2001-63 – dispõe sobre o registro de produtos destinados a remediação e dá outras providências.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.
MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário

7.4) Processo nº 02001.007369/01-58 – estabelece novas etapas para o Programa de Controle de Emissões Veiculares e dá outras providências.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.
MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário

7.5) Processo nº 02000.000218/2002-60 – dispõe sobre a revisão da Resolução CONAMA n° 006/88 – Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais.
Proposta de Resolução. Procedência: Câmara Técnica Permanente de Controle Ambiental.
MATÉRIA APROVADA com emendas apresentadas em Plenário