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Processo: 02000.002344/2011-40

Assunto: Proposta de moção de solidariedade ao pleito do Movimento dos Atingidos por Barragens referente à regulamentação dos direitos das comunidades atingidas por barragens.

Origem: AMAR e outros

Situação: Arquivado

Documento: DOCUMENTO - PedidoVistas_Proc2344-2011.pdf

Tramitações

Reunião
106ª Reunião Ordinária
Data: 30/05/2012 a 31/05/2012

Proposta de Moção - Upload: 15/05/2012 - Download

Parecer do Pedido de Vista, Mem n° 183/2011/DGE/SECEX/MMA - Upload: 15/05/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Minuta de moção rejeitada.

105ª Reunião Ordinária
Data: 22/03/2012 a 23/03/2012

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Parecer do Pedido de Vista, Mem n° 183/2011/DGE/SECEX/MMA - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Não houve deliberação por falta de quórum.

104ª Reunião Ordinária
Data: 23/11/2011 a 24/11/2011

Proposta de Moção - Upload: 25/11/2011 - Download

Pedido de Vistas - Upload: 27/12/2011 - Download

Resultado: tramitação migrada sem resultado

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