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105ª Reunião Ordinária - Data: 22/03/2012 a 23/03/2012

Local: Auditório nº 1 Edifício sede do IBAMA, Setor de Clubes Esportivos Norte - SCEN Trecho 2, Brasília/DF

Documentos

Lista de Presença dos convidados - Upload em: 23/03/2012
Pauta da 105ª Reunião Ordinária - Upload em: 06/03/2012

Processo(s) em Pauta

Processo
Nº 02000.002341/2011-14 - Proposta de moção de solidariedade à comunidade Kaiowá Guarani, do acampamento Tekoha Guaviry, de Amambaí/MS, que sofreu o ataque de pistoleiros, em 18 de novembro de 2011.

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Nota Técnica n° 068/SACI/GI/DEX/SEDR/MMA - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Foi pedida votação nominal sobre a matéria. Não houve deliberação por falta de quórum.

Nº 02000.002346/2011-39 - Proposta de moção de solidariedade aos lançadores de alerta, inclusive pesquisadores da UERJ e da Fiocruz, que denunciam problemas ambientais causados pela empresa ThyssenKrupp na baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Parecer n° 32 - GSQ/DQAM/SMCQ/MMA - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Não houve deliberação por falta de quórum.

Nº 02000.002344/2011-40 - Proposta de moção de solidariedade ao pleito do Movimento dos Atingidos por Barragens referente à regulamentação dos direitos das comunidades atingidas por barragens.

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Parecer do Pedido de Vista, Mem n° 183/2011/DGE/SECEX/MMA - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Não houve deliberação por falta de quórum.

Nº 02000.002726/2010-92 - Revisão da Resolução nº 418/2009 no que tange à Tabela 3 do anexo, a respeito dos limites máximos de emissões de poluentes para motociclos e veículos similares

Proposta de Resolução, VERSÃO LIMPA, que altera os limites de emissão das tabelas 1 e 3 do Anexo I da Resolução nº 418, de 25 de novembro de 2010. Procedência: 64 CTAJ, Data 26 e 27/10/2011 - Upload: 07/03/2012 - Download

Parecer sobre o pedido de vista feito pela PROAM, por ocasião da 104ª Reunião ordinária. - Upload: 07/03/2012 - Download

Parecer sobre o pedido de vista feito pelo Planeta Verde, por ocasião da 104ª Reunião ordinária. - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Matéria aprovada sem emendas, após a apresentação dos pareceres e a discussão do assunto.

Nº 02000.000511/2012-07 - Proposta de Recomendação para aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Ofício n° 02/2012/DGE/SECEX/MMA - Encaminhamento de Moção para apreciação do Conama - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: O proponente da matéria, MMA, retirou a proposta de moção de pauta, explicando que a matéria tramitará como Recomendação na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, em regime de urgência, que já havia sido aprovado anteriormente pelo plenário do Conselho

Nº 02000.000999/2010-01 - Zoneamento Ecológico-Econômico da Zona Leste e Calha Norte do estado do Pará.

Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT de Assuntos Jurídicos, Data: 15 a 16/02/12 - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: Recomendação aprovado sem emendas, após a apresentação do assunto e sua discussão.

Nº 02000.002345/2011-94 - Proposta de moção dirigida ao Ibama, referente ao vazamento de óleo de uma plataforma operada pela companhia Chevron, na Bacia de Campos/RJ, para que o Instituto opere medidas capazes de coibir novos acidentes, mensure os danos ocasionados e determine a indenização dos pescadores afetados.

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Nota Informativa n° 01/2012 - CGPEG/DILIC/IBAMA - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Moção rejeitada pelo plenário.

Nº 02000.002340/2011-61 - Proposta de moção de apoio às proposições resultantes do Seminário de Economia Verde no Cerrado e do III Seminário de Agroextrativismo no Cerrado, promovidos pela Ecodata, para que sejam inseridas nas discussões do Brasil para a Rio +20.

Nota Informativa n° 01/2012/SBF/MMA - Upload: 07/03/2012 - Download

Nota técnica nº 035/SEDR/SECEX - Upload: 07/03/2012 - Download

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Moção rejeitada pelo plenário.

Nº 02000.000216/2011-61 - Complementação da Resolução CONAMA nº 417/2009, que dispõe sobre parâmentros básicos para definição de vegetação primária e dos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica.

Ofício SEA/SSPPA N° 090/2011 - Governo do Estado do Rio de Janeiro - Upload: 07/03/2012 - Download

VERSÃO LIMPA da proposta de Resolução que contém a Lista de Espécies para o Estado RIO DE JANEIRO-RJ. Procedência: 62ª CTAJ. Data: 05 e 06/05/2011. - Upload: 07/03/2012 - Download

Nota Técnica 13/2012/DBFLOR/SBF - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Ministério do Meio Ambiente e Estado do Rio de Janeiro apresentaram seus entendimentos sobre o assunto, no sentido de ser possível melhorar tecnicamente a proposta em pauta, razão pela qual solicitaram, de acordo com o art. 20 do Regimento Interno do Conama, o sobrestamento do assunto, até a 105ª RO, quando a minuta de resolução retornará para apreciação pelo Conselho.

Nº 02000.001816/2011-47 - Propõe moção dirigida ao MMA e ao ICMBIO referente `Lei Anti-Babaçu, aprovada no Maranhão.

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Houve perda do objeto da moção, em razão de já ter havido a revogação da Lei Anti-Babaçu, pela Lei do estado do Maranhão de nº 9537.

Nº 02000.002339/2011-37 - Proposta de moção de apoio à investigação conduzida pela Polícia Federal referente às causas do vazamento de óleo na Bacia de Campos/RJ, na plataforma operada pela companhia Chevron.

Nota Informativa n° 01/2012 - CGPEG/DILIC/IBAMA - Upload: 07/03/2012 - Download

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Proposta de moção foi retirada pelo proponente com encaminhamento de arquivamento. O Ibama propôs a apresentação de esclarecimentos mais detalhados sobre o assunto na próxima reunião plenária. As Entidades Ambientalistas da Região Norte (Kanindé) e Entidades Ambientalistas da Região Sul (Amar) solicitaram encaminhamento de convite ao Ministério Público para que também possa repassar informações sobre o caso na próxima plenária.

Nº 02000.001818/2011-36 - Propõe moção dirigida ao MMA e ao IBAMA para que apresentem ao plenário do CONAMA relatório sobre os processos de licenciamento ambiental das usinas nucleares Angra I, II e III.

Proposta de Moção - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: Com a apresentação do informe prestado pela ELETRONUCLEAR e pelo IBAMA, a moção perdeu o objeto.

Nº 02000.000484/2012-64 - Resolução Ad Referendum que altera a resolução nº 434/2011, que instituiu o calendário de reuniões do CONAMA para o ano de 2012

Resolução No 449, DE 05 DE março DE 2012 - Altera o calendário de reuniões ordinárias do CONAMA para o ano de 2012 - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: RESULTADO: A proposta foi referendada pela Plenária, sem modificações.

Nº 02000.000772/2011-38 - Proposta de Recomendação sobre a Estratégia Nacional de Comunicação e Educação Ambiental - ENCEA

Proposta de Recomendação - VERSÃO LIMPA - Procedência: 1° CT de Assuntos Jurídicos, Data: 15 a 16/02/12 - Upload: 07/03/2012 - Download

Resultado: Recomendação aprovada sem emendas.

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”

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